quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Soraya Saab
Migalheira desde junho/2008.Advogada do escritório Resina & Marcon Advogados Associados
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Aplicação aos militares inativos do limite de isenção da contribuição previdenciária
Assunto já recorrente e frequentemente discutido em nossa sociedade, principalmente pela classe de aposentados e pensionistas do setor público, é a contribuição previdenciária dos inativos, que significa desconto nos proventos desses trabalhadores inativos para contribuir com o sistema previdenciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de junho de 2008
Ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia
Dispõe o art. 625-D da CLT que “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria”.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
MIGALHAS nº 2.486
...serviço público, em especial os militares. Caroline Mendes Dias e Soraya Saab, do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, falam da aplicação das regras trazidas pela EC 41/03 aos servidores públicos civis e militares. (Clique aqui)
Lixo alheio
A Receita Federal, por duas vezes, conseguiu evitar que contêineres recheados de lixo europeu fossem entornados em nosso país. O advogado Arthur Rocha Baptista (Advocacia Rocha Baptista) acredita que isso foi um forte motivo para aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui)
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