sábado, 14 de dezembro de 2024

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Stéfano Di Cônsolo Carlucci

Migalheiro desde janeiro/2018.

Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de junho de 2018

Os votos brancos e nulos e a sua interferência prática nas eleições no Brasil após a modernização do direito constitucional e a CF de 1988

No Brasil, a modernização e a transformação do direito constitucional veio com a entrada em vigor da CF de 1988.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Este artigo tem por objetivo analisar o direito constitucional moderno, novo direito constitucional ou neoconstitucionalismo, que influenciou substancialmente todo o ordenamento jurídico brasileiro.