quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Stephanie Araújo Miranda
Migalheira desde agosto/2016.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Divergências sobre aplicação do limitador de idade na aposentadoria gera conflitos de jurisprudência
A legalidade na aplicação de redutor etário pelas entidades de previdência complementar ainda não é entendimento majoritário em alguns TJs.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.933
...(Clique aqui)
Limitador de idade - Aposentadoria
A advogada Stephanie Araújo Miranda, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda divergências entre decisões sobre a aplicação do limitador de idade na aposentadoria e pontua que a uniformização de jurisprudência na questão é crucial. (Clique aqui)
Aula na Academia de Polícia - Honorários
De acordo com o advogado Luís Renato Avezum, da Advocacia Sandoval Filho, é cabível ação judicial para os servidores que ministraram aulas na Academia de Polícia, mas não receberam os honorários referentes a todas as aulas...