sábado, 14 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Tácita Mendonça Figueiredo
result.title

Tácita Mendonça Figueiredo

Migalheira desde julho/2020.

Advogada graduada em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho

Tácita Mendonça Figueiredo, Nivaldo Soares de Brito Júnior e Ricardo Calcini
O procedimento de homologação de acordo extrajudicial busca conferir, com celeridade e simplicidade, segurança jurídica aos atos de rescisão de contratos de trabalho, evitando, consequentemente, futuros litígios trabalhistas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresarial.