terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Tácita Mendonça Figueiredo

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Migalheira desde julho/2020.

Advogada graduada em Direito e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Migalhas de peso Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho

Tácita Mendonça Figueiredo, Nivaldo Soares de Brito Júnior e Ricardo Calcini
O procedimento de homologação de acordo extrajudicial busca conferir, com celeridade e simplicidade, segurança jurídica aos atos de rescisão de contratos de trabalho, evitando, consequentemente, futuros litígios trabalhistas.
Migalhas de peso Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?
quarta-feira, 29 de julho de 2020

Quem vai pagar a conta das rescisões trabalhistas?

Passou-se a questionar a aplicabilidade do fato do príncipe na seara trabalhista, atribuindo a responsabilidade do pagamento das verbas rescisórias ao ente público que editou o decreto e que impossibilitou a continuação da atividade empresarial.