terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Talita Sabatini Garcia

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Migalheira desde setembro/2014.

Advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2009), é pós-graduada em Contratos Empresariais (2015) e em Propriedade Intelectual (2017) pela Fundação Getúlio Vargas (GV-Law).

Migalhas de peso Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais?
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Influenciadores e os sorteios nas redes sociais: Quais são os limites legais?

É de suma importância que anunciantes/empresas promotoras e influenciadores estejam alinhados quanto às obrigações que devem ser respeitadas.
Migalhas de peso Direito ao esquecimento
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Direito ao esquecimento

Histórico, abrangência e a repercussão da decisão do STF.
Migalhas de peso Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Pandemia: Os reflexos no comportamento de consumo e posicionamento das marcas

Neste novo cenário, a humanização das relações comerciais trouxe uma nova perspectiva, da mesma forma em que empresas genuinamente se sensibilizaram com essa crise e adotaram medidas que atingem à sociedade de forma positiva.
Migalhas de peso A era dos memes e os seus reflexos jurídicos
sexta-feira, 4 de outubro de 2019

A era dos memes e os seus reflexos jurídicos

Os memes têm se tornado uma ferramenta poderosa de comunicação e engajamento, com tom humorístico e às vezes até satírico, os quais são especialmente difundidos nas redes sociais e em grupo de conversas por meio de aplicativos.
Migalhas de peso Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!
quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Protocolo de Madri: vale registrar esse avanço!

Hoje, o sistema de registro de marcas no Brasil dá um importante passo para se alinhar com os demais países.
Migalhas de peso O trade dress e o posicionamento do STJ
quinta-feira, 6 de junho de 2019

O trade dress e o posicionamento do STJ

Ao optar por questionar judicialmente eventual violação ao trade dress, o interessado deve, além de estar munido de elementos técnicos capazes de atestar a “suficiência distintiva” do seu produto ou bem, solicitar, de plano, uma perícia técnica para subsidiar ação, sobretudo visando apurar se há conflito com a propriedade industrial de outra titularidade.
Migalhas de peso O Marco Civil da internet
quarta-feira, 17 de setembro de 2014

O Marco Civil da internet

Pelo princípio da neutralidade de rede, todos os dados que trafegam pela rede devem ser tratados com isonomia pelos provedores de conexão, sem distinção de conteúdo, origem e destino.