terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Tatiana Bauer

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Migalheira desde dezembro/2016.

Migalhas de peso As sanções da LGPD e como elas podem ser atenuadas
domingo, 1 de agosto de 2021

As sanções da LGPD e como elas podem ser atenuadas

Ainda que a ANPD não tenha como objetivo principal a aplicação de multas contra as empresas, é importante que todos tenham conhecimento das sanções que poderão ser aplicadas caso ocorra alguma infração.
Migalhas de peso Instrução Normativa 1.634 com novas regulamentações sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Instrução Normativa 1.634 com novas regulamentações sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica

Em maio de 2016 a Secretaria da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 1.634 com novas regulamentações sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”).