domingo, 15 de dezembro de 2024
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Thais Antunes Alves
Migalheira desde março/2020.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de março de 2020
A responsabilidade do Estado sobre os prejuízos advindos das paralisações comerciais
Não restam dúvidas de que a pandemia do coronavírus é caracterizado como hipótese de força maior, de modo que a responsabilidade estatal pela reparação dos danos causados aos mais vulneráveis parece ser um alento aos empresários que tiveram, de forma repentina, as suas atividades econômicas interrompidas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 31 de julho de 2015
Da declaração ex officio da nulidade de cláusulas normativas
A solidificação da possibilidade da declaração de nulidade ex officio de cláusulas normativas, embora desagrade as entidades representativas das classes envolvidas, não representa insegurança jurídica.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 31 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.669
...débito com o Fisco. (Clique aqui)
Acordos coletivos
A advogada Thaís Antunes Alves, da banca Mauro Caramico Advogados, analisa a possibilidade da declaração de nulidade ex officio de cláusulas normativas que, segundo ela, embora desagrade as entidades representativas das classes envolvidas, não representa insegurança jurídica nos acordos coletivos. (Clique aqui)
Gun jumping
O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorre acerca da prática de gun jumping, citando cases do Cade. (Clique aqui)
Contra a crise...