quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thais Antunes Alves

Migalheira desde março/2020.

Migalhas de peso

A responsabilidade do Estado sobre os prejuízos advindos das paralisações comerciais

Não restam dúvidas de que a pandemia do coronavírus é caracterizado como hipótese de força maior, de modo que a responsabilidade estatal pela reparação dos danos causados aos mais vulneráveis parece ser um alento aos empresários que tiveram, de forma repentina, as suas atividades econômicas interrompidas. Leia

Thais Antunes Alves

31/3/2020
Migalhas de peso

Da declaração ex officio da nulidade de cláusulas normativas

...mínimas conferidas pela legislação laboral. ____________ *Thaís Antunes Alves é advogada do escritório Mauro Caramico Advogados. Leia

Thaís Antunes Alves

31/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.669

...débito com o Fisco. (Clique aqui) Acordos coletivos A advogada Thaís Antunes Alves, da banca Mauro Caramico Advogados, analisa a possibilidade da declaração de nulidade ex officio de cláusulas normativas que, segundo ela, embora desagrade as entidades representativas das classes envolvidas, não representa insegurança jurídica nos acordos coletivos. (Clique aqui) Gun jumping O advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados, discorre acerca da prática de gun jumping, citando cases do Cade. (Clique aqui) Contra a crise... Leia

31/7/2015

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