terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Thais Antunes Alves

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Migalheira desde março/2020.

Migalhas de peso A responsabilidade do Estado sobre os prejuízos advindos das paralisações comerciais
terça-feira, 31 de março de 2020

A responsabilidade do Estado sobre os prejuízos advindos das paralisações comerciais

Não restam dúvidas de que a pandemia do coronavírus é caracterizado como hipótese de força maior, de modo que a responsabilidade estatal pela reparação dos danos causados aos mais vulneráveis parece ser um alento aos empresários que tiveram, de forma repentina, as suas atividades econômicas interrompidas.
Migalhas de peso Da declaração ex officio da nulidade de cláusulas normativas
sexta-feira, 31 de julho de 2015

Da declaração ex officio da nulidade de cláusulas normativas

Thaís Antunes Alves
...mínimas conferidas pela legislação laboral. ____________ *Thaís Antunes Alves é advogada do escritório Mauro Caramico Advogados.