Thaís Fernandes

...e o tema, Migalhas consultou as advogadas Marianne Albers e Thais Fernandes (Felsberg Advogados).    De acordo com as advogadas, um possível descumprimento das empresas poderá caracterizar infração sanitárias e acarretar a aplicação das seguintes penalidades: Advertência; Multa (podendo variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhões, a depender da gravidade); Suspensão de venda do produto e/ou recolhimento dos produtos irregulares (recall).  Afirmaram, ainda, que tal descumprimento também pode ser considerado uma afronta aos Direitos dos Consumidores, ensejando questionamentos por órgãos de defesa dos...

...e embalagens plásticas e celulósicas", por Marianne Albers, Thaís Fernandes e Mariana Vianna (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "O plano de carreira dos servidores do Judiciário", por Bianca de Lima Chrispiano (DASA Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade civil das instituições financeiras: fraudes bancárias e o novo sistema de pagamento instantâneo pix", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "EC 113 – Alterações no regime de precatórios", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... escritório Felsberg Advogados, as advogadas Marianne Albers e Thais Fernandes escrevem sobre a resolução normativa da Anvisa que flexibiliza o cumprimento de requisitos técnicos de boas práticas de fabricação e de importação de medicamentos e insumos farmacêuticos, em virtude da emergência de saúde pública. (Clique aqui) LGPD Da banca Loeser, Blanchet e Hadad Advogados, Richard Blanchet e Raphael Valentim falam da importância das empresas adotarem as regras de proteção de dados. (Clique aqui) Garantias bancárias Os advogados Gabriel José de Orleans e Bragança (Lobo de Rizzo Advogados), Johan Albino...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

...do Contencioso Tributário. A apelação é feita pela advogada Thais Folgosi Françoso Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, ao fazer um panorama da crise econômica atual. "Em qualquer cenário político que se consolide após as eleições, existirá um estoque de processos (fruto do momento atual) que precisará de respostas rápidas e efetivas". (Clique aqui) Simplificação tributária dos pequenos "Leis não devem existir para confundir". Com essa premissa, Saul Tourinho Leal e Cristiane Guedes, da banca Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia,...