sexta-feira, 22 de outubro de 2021

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Theotônio Negrão Neto

https://www.migalhas.com.br/autor/theotonio-negrao-neto
Migalheiro desde junho/2017.

Migalhas de peso A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

A recente atividade legiferante do Ceará: um alerta aos setores de telefonia móvel e varejo

A atividade legiferante requer incessante atenção, revelando cada vez mais a importância dos processos objetivos de controle de constitucionalidade.
Migalhas de peso Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade
quarta-feira, 28 de junho de 2017

Uma lei para cada problema: o excesso de normas de proteção do consumidor e seu controle de constitucionalidade

Esperamos um freio à frequente criação de normas jurídicas que pretensamente protegem consumidores, mas são desconectadas da realidade e elaboradas sem a devida análise prévia de impacto regulatório, social e econômico.
Migalhas de peso Recursos repetitivos no STJ  e no STF : influência (mais do que jurídica) nas nossas vidas
quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Recursos repetitivos no STJ e no STF : influência (mais do que jurídica) nas nossas vidas

Henri Matarasso Filho e Theotônio Negrão Neto
Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamento de acordo com as disposições desta Subseção.
Migalhas de peso Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF
terça-feira, 12 de julho de 2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto
O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.
Migalhas de peso Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?
quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você?

Theotônio Negrão Neto e Henri Matarasso Filho
Este, por mais que não pareça, não é um assunto de interesse exclusivo da área jurídica.