segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thiago Carvalho Fonseca

Migalheira desde setembro/2019.

Migalhas de peso

O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

Diante desse cenário, apesar dos avanços alcançados por esse novo marco legal das agências reguladoras, o ativismo judicial é um tema que preocupa, especificamente acerca da interferência em normas expedidas pelas agências reguladoras. Leia

Thiago Carvalho Fonseca

24/9/2019
Migalhas de peso

Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

É essencial a participação dos sindicatos signatários nas lides que envolvam a nulidade dos Acordos e Convenções Coletivas. Leia

Rebeca Bispo Bastos

27/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.694

... "orientação geral". (Clique aqui) Ativismo judicial O advogado Thiago Carvalho Fonseca, do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados, mostra que apesar dos avanços alcançados pelo novo marco legal das agências reguladoras (lei 13.848/19), o ativismo judicial é um tema que preocupa, especificamente acerca da interferência em normas expedidas pelas agências. (Clique aqui) ICMS – PIS/Cofins Para os advogados tributaristas Luiz Carlos Americo dos Reis Neto (Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados) e Bruno Teixeira (TozziniFreire Advogados), não cabe modulação dos efeitos da decisão... Leia

24/9/2019

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