sábado, 16 de outubro de 2021

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Thiago Carvalho Fonseca

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Migalheira desde setembro/2019.

Migalhas de peso Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários
segunda-feira, 27 de abril de 2020

Anulação de cláusula normativa e a participação dos sindicatos como litisconsortes necessários

É essencial a participação dos sindicatos signatários nas lides que envolvam a nulidade dos Acordos e Convenções Coletivas.
Migalhas de peso O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras
terça-feira, 24 de setembro de 2019

O ativismo judicial e o novo marco legal regulatório das agências reguladoras

Diante desse cenário, apesar dos avanços alcançados por esse novo marco legal das agências reguladoras, o ativismo judicial é um tema que preocupa, especificamente acerca da interferência em normas expedidas pelas agências reguladoras.