domingo, 24 de outubro de 2021

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Thiago Del Bel

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Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso Por que o STF deve concluir pela não incidência do ICMS sobre software?
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Por que o STF deve concluir pela não incidência do ICMS sobre software?

Apesar de a equiparação do incorpóreo (software) ao corpóreo (mercadoria) não causar tanto estranhamento dentro da cultura de insegurança jurídica em que nos encontramos, a conclusão pela incidência do ICMS sobre software pode ter efeitos mais amplos do que conseguimos vislumbrar inicialmente.