sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Thiago Del Bel

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

Por que o STF deve concluir pela não incidência do ICMS sobre software?

Apesar de a equiparação do incorpóreo (software) ao corpóreo (mercadoria) não causar tanto estranhamento dentro da cultura de insegurança jurídica em que nos encontramos, a conclusão pela incidência do ICMS sobre software pode ter efeitos mais amplos do que conseguimos vislumbrar inicialmente. Leia

Thiago Del Bel

17/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.834

... softwares segue em evidência. Confira o que pensa o advogado Thiago Del Bel, da banca Trench Rossi Watanabe. (Clique aqui) A problemática envolvendo a cobrança das contribuições ao Sistema S pelas próprias entidades ganham interessante artigo escrito pelas advogadas Cristiane I. Matsumoto e Mariana Monte Alegre de Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) LGPDAdiar a entrada em vigor da LGPD foi uma das medidas aprovadas pelo Senado, parte do PL 1.179/20. Para os advogados Daniel Bittencourt Guariento e Ricardo Maffeis Martins, o adiamento é precipitado. Veja o por quê. (Clique... Leia

17/4/2020

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram