terça-feira, 2 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.361

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Thiago Durand
result.title

Thiago Durand

Migalheiro desde fevereiro/2026.
INSTAGRAM

Advogado; Sócio fundador do escritório Eufrauzino Advogados; Formado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Especialista em D. Penal e Processo Penal, D. Empresarial e LLM em D. Tributário

  • Artigos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de maio de 2026

Extinção da punibilidade nos crimes tributários

VIPThiago Sávio Almeida Durand Gomes
A contagem da prescrição exige distinguir crimes materiais e formais, compreender os efeitos da Súmula Vinculante 24 e delimitar o papel do parcelamento e do pagamento integral do crédito tributário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

LC 225/26 e seu impacto nos crimes tributários

VIPThiago Sávio Almeida Durand Gomes
O tensionamento constitucional na perpetuidade da contumácia para fins criminais e seus reflexos na suspensão e na extinção da punibilidade.