Thiago Gonzalez

... deveres do administrador judicial, o estímulo à mediação. Para Thiago Gonzalez, espera-se que essa mudança traga maior promoção da segurança jurídica na recuperação judicial, em benefício não só de devedor e credores, mas de toda a sociedade. (Clique aqui) Migalha Trabalhista O entendimento jurisprudencial do TST em relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural, especialmente daquele que presta serviços para empresas que exploram mais de um ramo de atividade, a exemplo da agroindústria, é tema da coluna de hoje, assinada por Ana Paula Bodra. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados O...

... circulação, "para onde se destina". Pelo RS, o procurador Thiago Holanda Gonzalez afirmou que a Petrobras, em Corumbá, não é sujeito da relação contratual, logo, não seria importadora da mercadoria e nem destinatário jurídico. "A destinação da mercadoria, a efetiva transferência de domínio importadora, só ocorre nos city gates situados nos Estados", afirmou.    A Petrobras, representada pelo advogado Frederico Ferreira, afirmou que, no momento de ingresso do produto em território nacional, na aferição do volume importado na fronteira, não é possível sequer precisar o volume que será demandado posteriormente...