domingo, 17 de outubro de 2021

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Thiago Linhares de Moraes Bastos

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Migalheiro desde janeiro/2019.

Migalhas de peso O SAMPAPREV e a necessidade de preservação de garantias constitucionais
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

O SAMPAPREV e a necessidade de preservação de garantias constitucionais

Atualmente tramitam na Justiça Federal diversas ações judiciais para impugnar os atos que atentaram contra o direito de opção, com o objetivo de impor ao Estado o cumprimento da Constituição da República, cujas regras são aplicáveis a todos os entes da federação, incluindo o município de São Paulo.
Migalhas de peso A tendência de unificação de carreiras na administração pública
quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

A tendência de unificação de carreiras na administração pública

A impossibilidade de aumento de gastos do Poder Público, aliada à necessidade de otimização dos serviços prestados diretamente pelo Estado, evidencia a tendência de unificação de carreiras e cargos no âmbito do serviço público. É importante ressaltar, todavia, que tal movimentação não pode se dar em desrespeito à lei e aos ditames constitucionais que regem a atuação administrativa do Estado.