domingo, 17 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Thiago Lopes Ferraz Donnini

Thiago Lopes Ferraz Donnini

https://www.migalhas.com.br/autor/thiago-lopes-ferraz-donnini
Migalheiro desde fevereiro/2015.

Migalhas de peso Compensação por serviços ambientais: os avanços recentes da legislação para os grandes centros urbanos e a crise hídrica
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Compensação por serviços ambientais: os avanços recentes da legislação para os grandes centros urbanos e a crise hídrica

Recentemente, duas novas leis reforçaram os cenários de utilização desse instrumento: o novo Plano Diretor da Cidade de SP e o recém-editado Estatuto da Metrópole.
Migalhas de peso Desafios para a advocacia nos Tribunais de Contas
quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Desafios para a advocacia nos Tribunais de Contas

Não há uma harmonização formal de entendimentos, pois os tribunais são órgãos vinculados aos parlamentos de cada um dos entes federativos. Embora sejam estruturalmente limitados pelas mesmas disposições constitucionais, o funcionamento não é parametrizado.
Migalhas de peso A administração participativa de espaços públicos: a continuidade é possível
segunda-feira, 3 de novembro de 2014

A administração participativa de espaços públicos: a continuidade é possível

Prefeitura de SP avança na agenda de cooperação com a iniciativa privada para a manutenção de áreas verdes.
Migalhas de peso Uma piada sobre convênios
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Uma piada sobre convênios

Uma ONG séria que celebra convênio, atualmente, deve estar preparada para se transformar em uma pequena "autarquia".
Migalhas de peso Convênios com o terceiro setor: qual é a aposta do governo Federal?
terça-feira, 3 de setembro de 2013

Convênios com o terceiro setor: qual é a aposta do governo Federal?

É tormentosa a disciplina jurídica dos convênios com o terceiro setor no âmbito Federal. A legislação vigente e os mecanismos de controle dos ajustes são fonte de grande insegurança jurídica para entidades privadas e administradores públicos.
Migalhas de peso Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos
terça-feira, 11 de setembro de 2012

Compensação por serviços ambientais: um modelo para grandes centros urbanos

O momento eleitoral é oportuno para refletir a respeito dos problemas socioambientais dos grandes centros urbanos.
Migalhas de peso Novo regime para os termos de cooperação em São Paulo
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Novo regime para os termos de cooperação em São Paulo

Ao reordenar um segmento historicamente tumultuado (a publicidade exterior), a Lei Cidade Limpa (Lei Municipal 14.223/06) tornou-se um importante mecanismo para a tutela ambiental no meio urbano, consideradas suas múltiplas dimensões (natural, artificial, cultural e do trabalho).