segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Thiago Luiz da Costa
Migalheiro desde fevereiro/2020.Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Constituição e Sociedade pelo IDP. Advogado do escritório Trindade & Reis Advogados Associados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
O filtro de relevância no recurso especial: há como espelharmos a experiência obtida na repercussão geral?
O STJ é por todos conhecido como o “Tribunal da cidadania”, e não apenas por ter sido criado pela “Constituição cidadã”, mas pelo reconhecimento de seu desafio e de sua importância institucional na uniformização do direito, que se materializa, no final, pela garantia da segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
A relativização do prazo decadencial da Administração Pública: A quem se exige a comprovação da má-fé prevista no art. 54, da lei 9.784/99?
Com o advento da autonomia do direito administrativo, esses institutos, tradicionalmente atrelados às relações civis, foram também positivados para reger as relações entre Estado e cidadão.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
O que o STJ entende por “documento idôneo” para fins de comprovação de feriado local
Muito embora a ementa do acórdão se refira que é “necessária a comprovação nos autos do feriado local por meio de documento idôneo no ato de interposição do recurso”, muitos operadores não têm se atentado sobre o que o Superior Tribunal de Justiça entende como documento apto a esse fim.