quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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Thiago Luiz da Costa

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Migalheiro desde fevereiro/2020.

Graduado em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Mestre em Constituição e Sociedade pelo IDP. Advogado do escritório Trindade & Reis Advogados Associados.

Migalhas de peso A relativização do prazo decadencial da Administração Pública: A quem se exige a comprovação da má-fé prevista no art. 54, da lei 9.784/99?
quarta-feira, 7 de abril de 2021

A relativização do prazo decadencial da Administração Pública: A quem se exige a comprovação da má-fé prevista no art. 54, da lei 9.784/99?

Com o advento da autonomia do direito administrativo, esses institutos, tradicionalmente atrelados às relações civis, foram também positivados para reger as relações entre Estado e cidadão.
Migalhas de peso O que o STJ entende por “documento idôneo” para fins de comprovação de feriado local
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

O que o STJ entende por “documento idôneo” para fins de comprovação de feriado local

Muito embora a ementa do acórdão se refira que é “necessária a comprovação nos autos do feriado local por meio de documento idôneo no ato de interposição do recurso”, muitos operadores não têm se atentado sobre o que o Superior Tribunal de Justiça entende como documento apto a esse fim.