quinta-feira, 25 de abril de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Thiago Rezende Rodrigues

Migalheiro desde novembro/2020.

Estagiário do juizado especial da comarca de Unaí/MG. Com participação na 2° edição do CONPEDI 2020:Direito, Pandemia e Transformação Digital: Novos Tempos, Novos Desafios?

Migalhas de Peso Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Ausência nas urnas e retenção salarial de agente público: A inconstitucionalidade da penalidade do art. 7° do Código Eleitoral

Se todos praticam o mesmo ato, penalidade que atinge apenas um grupo específico é inconstitucional.
Migalhas de Peso Voto pleno é voto facultativo
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Voto pleno é voto facultativo

A facultatividade do voto é o melhor modelo que se enquadra em um estado democrático.