terça-feira, 23 de julho de 2024

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Tiago Barros Cunha

Migalheiro desde maio/2024.

Mestrando em Função Social do Direito (FADISP); Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Graduado em Direito pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (2008), São Paulo. Pós-Graduado com título de especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Civil e Processual Civil e Direito Público. Colunista da Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas no estado de São Paulo. Aprovado no 6º, 7º e 8º Concursos Públicos de Outorga de Delegações do estado de São Paulo e concursos no estado de Minas Gerais.

Migalhas de Peso O registro civil das pessoas naturais, a teoria do círculos concêntricos e a LGPD
quinta-feira, 16 de maio de 2024

O registro civil das pessoas naturais, a teoria do círculos concêntricos e a LGPD

Este estudo se embasou na análise da teoria dos círculos concêntricos, de origem germânica. Seu propósito foi unir o dever de sigilo que orienta os procedimentos do Registro Civil das pessoas naturais a essa teoria específica. Além disso, buscou-se determinar em qual nível de proteção da LGPD esses procedimentos se encaixam.