domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Tiago Borges Fonseca
Migalheiro desde abril/2021.Servidor Público Federal do Superior Tribunal de Justiça. Analista Judiciário - Área Judiciária. Assessor de Ministro. Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas - UnB.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de maio de 2023
A novação operada no plano de recuperação judicial e as garantias reais do crédito segundo o STJ
Exemplos acerca da evolução e estabilização da jurisprudência dos tribunais superiores merecem ser avaliados e aplaudidos na busca da sedimentação da cultura do precedente no direito brasileiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de abril de 2021
A teoria crítica dos Direitos Humanos e os custos dos direitos no Estado brasileiro
A crise de efetividade dos direitos reclama uma análise crítica, aberta a novos paradigmas da teoria geracional como a conscientização a respeito dos custos da implementação desses direitos.