sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Tuany Barentin

Migalheira desde agosto/2018.

Advogada especialista em Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Direito Negocial, Processo Civil, Propriedade Intelectual e Registro de Marcas. Professora e mentora, expert em Usucapião.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de julho de 2025

Usucapião como matéria de defesa: Ação autônoma ou reconvenção?

A utilização da usucapião em sede defensiva é possível? Análise demonstra a via inadequada e fundamenta necessidade de ação declaratória autônoma.