sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Uarian Ferreira

Migalheiro desde dezembro/2021.

Advogado empreendedor e fundador da ONG Amarbrasil.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Princípios do capitalismo solidário brasileiro, covid-19, magistratura e advocacia disruptivas

A lembrança do ministro Sepúlveda era para ilustrar que, ele mesmo, no caso do julgamento da citada ADIn, também não sabia dizer "a que altura um tributo ou uma multa se tornava confiscatório", mas que, uma multa, duas vezes o valor do tributo, certamente sabia ser confiscatória e desproporcional.