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Valter da Conceição Faria Junior

Migalheiro desde agosto/2025.

Advogado no escritório Mascarenhas Barbosa Advogados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de outubro de 2025

Da teoria à cláusula: Como a LGPD auxilia na segurança contratual

Karoline Barbosa Santos e Valter da Conceição Faria Junior
A LGPD transforma os contratos: Exige clareza, segurança e responsabilidade no uso de dados, tornando-se vital para empresas e indivíduos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de agosto de 2025

Transferência internacional de dados pessoais e efetividade da proteção legal: Uma análise dos critérios do art. 33 da LGPD frente à realidade digital globalizada

Karoline Barbosa Santos, Valter da Conceição Faria Junior e Vander Martins Cristaldo
O artigo analisa a transferência internacional de dados pessoais sob a LGPD, destacando requisitos legais, exceções, CPCs e o papel fiscalizador da ANPD.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025

A anonimização como possível evidência de encerramento do tratamento de dados pessoais: Uma análise jurídica, técnica e estratégica

Anderson Kenet de Oliveira, Valter da Conceição Faria Junior e Vander Martins Cristaldo
Anonimização irreversível pode encerrar tratamento de dados na LGPD, se bem documentada, proporcional e alinhada à boa-fé e segurança jurídica.