Vanderlei Siraque

... candidatos Protógenes Queiroz (PC do B-SP), Otoniel Lima (PRB-SP) e Vanderlei Siraque (PT-SP), foram eleitos com a sobra do quociente eleitoral dos votos totais obtidos pela coligação. Reparem no grau de disfuncionalidade que a coligação entre estes partidos causou: um artista de circo candidato pelo tradicionalista Partido Republicano, usando como mote de campanha um discurso antissistema, contribuiu para eleição de um delegado do Partido Comunista do Brasil e um candidato do governo à época. Resta evidente que quem votou em Tiririca como “protesto”, não tinha esta finalidade em mente e sequer imaginava...

...exigência, sob pena de preclusão. Equilíbrio Para o deputado Vanderlei Siraque, embora a advocacia seja majoritariamente exercida como profissão liberal, os mais importantes atos profissionais ocorrem em juízo, e sua marcação não depende dos advogados, que, geralmente, não podem faltar aos compromissos. Segundo ele, o projeto tem o objetivo de estender aos advogados os direitos que outros profissionais têm, de "maneira a compatibilizar o exercício da profissão com a vida familiar, equilibradamente, sem afetar excessivamente a necessária celeridade da...

...altera o CPC. De acordo com o relator na comissão, deputado Vanderlei Siraque (PT/SP), o tempo de espera do réu para a decisão judicial causa aumento do gasto público com prisões desnecessárias e aumento da pena além do estabelecido pela justiça. "Dar ao juiz a capacidade de proferir a sentença condenatória garantirá maior eficiência processual, evitando a privação da liberdade por tempo superior ao determinado pela lei e pela justiça", disse Siraque. O projeto ainda será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário. _________ PROJETO DE LEI Dá nova redação ao art. 387...

...Luiza Eluf, Dimas Ramalho, Paulo Teixeira, Regis de Oliveira, Vanderlei Siraque, Antônio Carlos de Campos Machado, Bruno Covas, Fernando Capez, José Antônio Barros Munhoz, Marcos Antônio Zerbini, Marcos Chien e Rui Falcão. O evento será no Salão Nobre das Arcadas. Migas 1 - STJ - Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio. (Clique aqui) 2 - Berlinda : TST - Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente será indenizado em R$ 100 mil pelo Banco Santander. (Clique aqui) 3 - STJ - Honorários fixados em moeda estrangeira devem ser...

...recursos do Judiciário", ressaltou Costa. Os deputados José Bittencourt e Vanderlei Siraque se mostraram surpresos com o quadro de penúria da Justiça bandeirante e se comprometerem a atuar no sentido de reverter essa situação, inclusive propondo uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discussão do orçamento do Judiciário. ______________     _______________

Correspondente Premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. Conf...

Aprovado ALESP aprova criação de Adicional Operacional Penitenciário Rejeitada emenda que equipararia a gratificação à dos policiais, em valores de até R$ 580 A Assembléia Legislativa aprovou ontem, o Projeto de Lei Complementar 37/06, de autoria do governador Cláudio Lembo, que institui o Adicional Operacional Penitenciário (AOP) para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. O valor do adicional foi mantido conforme a proposta do governador: R$ 200, R$ 300 ou R$ 400 para os agentes de segurança...

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