sexta-feira, 7 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Vanessa Arruda Ferreira

Migalheira desde janeiro/2006.

Advogada.

Migalhas de peso

Quando se é isento é que se paga o Imposto

Imagine-se um contribuinte de ICMS que decide renunciar à isenção a qual tem direito para passar a recolher normalmente o imposto quando das saídas de mercadoria de seu estabelecimento. Essa situação pode surpreender, numa primeira análise, alguns juristas e empresários brasileiros. Mas a opção pela tributação não só existe como, de fato, é exercida em diversos países no tocante ao imposto sobre valor agregado. O Brasil, por outro lado, não prevê essa opção quando se fala em isenção de ICMS. Deveria. Veja-se porque. Leia

Vanessa Arruda Ferreira

13/11/2007
Migalhas de peso

O caso do crédito de imposto brasileiro sobre juros pagos a investidores franceses

Muitos brasileiros não sabem, mas uma grande discussão envolvendo o Brasil tem se destacado e dividido opiniões no meio jurídico francês desde 2006. Trata-se da aplicação do crédito de imposto referente a certos juros brasileiros, previsto no tratado internacional para evitar a dupla tributação entre Brasil e França. Leia

Vanessa Arruda Ferreira

5/11/2007
Migalhas de peso

A transferência de créditos fiscais de ICMS acumulados por empresas exportadoras no Estado de Pernambuco

A utilização de créditos fiscais contábeis de ICMS para compensação com o débito fiscal contábil originado das operações de saída de mercadorias e serviços é, como se sabe, uma técnica legal utilizada pelos contribuintes para apuração do ICMS na forma não-cumulativa. Leia

Vanessa Arruda Ferreira

16/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.779

MIGALHAS nº 1.779 Leia

13/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.773

MIGALHAS nº 1.773 Leia

5/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.334

MIGALHAS nº 1.334 Leia

16/1/2006

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