Vanessa Pedrollo Cani

... aqui) Direito à saúde Do Escritório Professor René Dotti, a advogada Vanessa Cani assina artigo sobre o direito à saúde e o tratamento multidisciplinar. (Clique aqui) Prazo prescricional A fixação do termo inicial do prazo prescricional há de observar não o encerramento do mandato eletivo do agente político, mas sim o término do exercício do cargo que lhe permitiu ou permitiria praticar os atos de improbidade em apuração ou persecução. Veja a opinião do advogado Luís Felipe Pardi (GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Coisa julgada Guilherme Veiga Chaves, da banca...

...e transgenitalização ou outro tratamento médico. Diante disso, a advogada Vanessa Pedrollo Cani, do Escritório Professor René Dotti, fala da resistência enfrentada na adequação de cadastros. (Clique aqui) Sociedade limitada As advogadas Amanda Resende Costa e Thaís Gladys Burnett, do escritório Petrarca Advogados, tratam da responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, já que é a modalidade mais difundida justamente pela limitação da responsabilidade. (Clique aqui) Mercado segurador – LGPD A conformidade às exigências da LGPD já era uma necessidade e, a partir de sua entrada em vigor, isso se tornou...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

O CNJ realiza nesta terça-feira, 8/9), às 14 horas, em Brasília, sessão plenária com 71 itens na pauta. Entre os assuntos a serem discutidos está a regulamentação do afastamento de magistrados para presidir associações de classe....

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...