Vanessa Cristina Ziggiatti

Cuidar do encerramento do vínculo de emprego de uma forma humanizada e respeitosa deveria ser uma obrigação legal, mas independente disso pode ter efeitos na própria marca empregadora.

Apesar das regras se aplicarem apenas ao que atuam sob vínculo empregatício, alguns procedimentos também devem ser observados pelos autônomos.

A lei que regulamentou o chamado aviso prévio proporcional não é clara com relação a quem se aplica a proporcionalidade.

Em observância ao Princípio da Continuidade da Relação de Emprego, norteador das relações de trabalho, o ordenamento jurídico elenca inúmeros fatos geradores de garantias provisórias ao trabalhador que se encontra em situação diferenciada, as chamadas “estabilidades”.