sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Vanessa Medina Cavassini

Migalheira desde março/2019.

Advogada graduada pela Universidade Paulista UNIP. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e em Direito Previdenciário.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021

A pensão alimentícia e a responsabilidade subsidiária dos avós

É necessário se atentar para o fato de que, mesmo após o fim do relacionamento, os pais deverão proporcionar aos filhos a continuidade do padrão de vida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Da possibilidade de revisão de contratos em decorrência da pandemia de covid-19 (coronavírus) e a aplicabilidade da teoria da imprevisão

A fim de evitar a propagação do vírus os governos locais têm implantado períodos de quarentena e isolamento social nos municípios e Estados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Violência doméstica: a obrigatoriedade do agressor ao ressarcimento ao INSS das despesas sofridas pelas vítimas

A violência doméstica contra a mulher surge no cenário contemporâneo como uma das principais expressões da violação dos direitos humanos que ocorrem no âmbito das relações interpessoais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2019

Indenização civil por abandono afetivo de menor

A punição além do caráter preventivo terá um cunho educativo, pois que os pais que procurem conviver efetivamente com seus filhos para não serem punidos terão por certo a oportunidade de passarem a amá-los.