Vanessa Sfeir

... valor correspondente à obrigação de fazer. No entanto, a juíza Vanessa Sfeir rejeitou a tese. Segundo ela, a expressão “valor da condenação”, usada na sentença, abrange tanto os danos morais quanto a obrigação de fazer, por possuírem conteúdo econômico mensurável. A magistrada destacou que a obrigação imposta à ré, embora não quantificada no momento da sentença, é passível de apuração concreta a partir dos custos efetivos do tratamento custeado. A decisão foi reforçada com jurisprudência do TJ/SP, que reconhece a incidência de honorários sobre o conjunto da condenação, inclusive quando composta...

... e ofensiva”. Direito à honra Ao analisar o caso, a juíza Vanessa Sfeir concluiu que o pastor e a igreja extrapolaram seus direitos às críticas e violaram o direito à honra da autora, “a qual era fiel conhecida em frequentar a igreja quando casada por 7 anos”. A magistrada ponderou que a Assembleia de Deus, enquanto entidade religiosa, encontra-se em uma área de maior exposição perante a sociedade, “na medida em que seus atos repercutem e influenciam um número grande de pessoas, em especial seus fiéis, empregados, colaboradores e pessoas da região”. Nesse sentido, a juíza determinou que a igreja...