terça-feira, 19 de outubro de 2021

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https://www.migalhas.com.br/autor/veronica-bettin-scaglioni
Migalheira desde junho/2017.

Migalhas de peso O direito a alimentos dos filhos maiores universitários
sexta-feira, 15 de junho de 2018

O direito a alimentos dos filhos maiores universitários

Os alimentos decorrentes do dever de sustento, que é inerente ao poder familiar, cessam quando os filhos atingem a maioridade civil, mas persiste obviamente a relação parental.
Migalhas de peso Voo atrasado e o direito do consumidor
quinta-feira, 17 de maio de 2018

Voo atrasado e o direito do consumidor

Os consumidores muitas vezes não recebem nenhuma assistência das companhias aéreas, sendo que o mínimo esperado seria o fornecimento de alimentação, mas nem isso costuma ocorrer.
Migalhas de peso Filiação no ordenamento jurídico brasileiro
sexta-feira, 4 de maio de 2018

Filiação no ordenamento jurídico brasileiro

O trabalho traça consideração acerca da filiação biológica, jurídica na ação investigatória de paternidade. A Constituição Federal de 1988 provocou uma importante alteração no Direito de Família através do princípio da igualdade da filiação.
Migalhas de peso O assédio moral no ambiente de trabalho
terça-feira, 27 de junho de 2017

O assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral é uma exposição prolongada e repetitiva do trabalhador a situações humilhantes e vexatórias no trabalho, atenta diretamente contra a dignidade física e psíquica.