segunda-feira, 28 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Victor Garcia

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de peso

Habeas corpus e o acordo de não persecução penal

Os institutos de justiça penal negocial devem atender às finalidades de um Direito Penal mais fragmentário, buscando conferir maior eficiência ao sistema de justiça criminal e, até mesmo, oferecer novas estratégias de defesa ao cidadão. Leia

Dimas Fagundes, Victor Garcia e Victor Chebli

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.659

...à Luz da Jurisprudência no novo CPC", de Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia, traz discussões e divergências jurisprudenciais existentes quanto à interpretação dos dispositivos da lei de Execução Fiscal. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Potencializando as novidades do novo CPC, a Editora Método lança a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte de Oliveira Jr. e Andre Vasconcelos Roque, advogado do escritório Gustavo Tepedino... Leia

17/7/2015

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