domingo, 15 de dezembro de 2024

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Victor Luis Portela Rocha

Migalheiro desde maio/2023.

Associado de Lobo de Rizzo.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de junho de 2024

A solução para os modelos disruptivos no transporte coletivo

Luis Fernando Guerrero, Heloisa Vasconcellos, Ilan Simantob Sarue e Victor Luis Portela Rocha
Recente decisão da 2ª turma do STJ sobre o “modelo Buser” não representa uma posição definitiva e unânime do Tribunal, e traz à tona debate sobre como a inovação tecnológica requer mudanças e a abertura a novos formatos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de maio de 2023

A lei 14.470/22 e a prescrição aplicável à reparação de danos concorrenciais

Joyce Honda, Edison Elias de Freitas, Raphael Machado, Victor Luis Portela Rocha e Thales de Melo e Lemos
Quanto à aplicação intertemporal, a lei 14.470/22 não veicula regra de transição, ensejando potenciais controvérsias a respeito de sua aplicação no tempo.