quinta-feira, 20 de agosto de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Victor Tosta
Migalheiro desde fevereiro/2025.
Advogado especialista em Direito do Consumidor pela EADC, pós-graduado em Direito do Consumidor pela Damásio e pós-graduado em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela EBRADI.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de agosto de 2026
Fraudes bancárias digitais e o dever de segurança nas relações de consumo
Victor Hugo Souza TostaFraudes bancárias digitais exigem análise equilibrada entre dever de segurança, autenticação, conduta do consumidor e resposta da instituição financeira.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026
Negativação indevida nas relações de consumo e proteção ao crédito
A negativação indevida exige equilíbrio entre cobrança legítima, proteção ao crédito, cautela do fornecedor e preservação da dignidade do consumidor.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Políticas de troca e a prevenção de conflitos nas relações de consumo
Políticas de troca claras fortalecem a confiança, reduzem ruídos no atendimento e transformam o Direito do Consumidor em ferramenta de prevenção e gestão empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Direito de arrependimento e confiança no consumo digital
Nas compras digitais, o direito de arrependimento protege a liberdade de escolha do consumidor e fortalece a confiança nas relações de consumo.