quarta-feira, 23 de junho de 2021

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Vinícius de Oliveira

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Migalheiro desde fevereiro/2017.

Analista judiciário do TRE-MG. Especialista em Direito Público pela PUC MINAS.

Migalhas de peso Eleições municipais em Juiz de Fora no ano de 2020: Um estudo empírico de caso sobre a eficácia de recentes reformas eleitorais
terça-feira, 8 de junho de 2021

Eleições municipais em Juiz de Fora no ano de 2020: Um estudo empírico de caso sobre a eficácia de recentes reformas eleitorais

A análise empreendida no presente artigo nos permite extrair algumas conclusões a respeito da eficácia das alterações nas eleições Municipais de Juiz de Fora-MG, em 2020.
Migalhas de peso Judiciário, fake news e hate speech
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Judiciário, fake news e hate speech

Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a posteriori.
Migalhas de peso Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição
terça-feira, 7 de agosto de 2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.
Migalhas de peso A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan – Breve resenha para interessados em direito e literatura
terça-feira, 8 de agosto de 2017

A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan – Breve resenha para interessados em direito e literatura

Trata-se de um curto romance de 193 páginas, traduzido pelo lendário Iorio Dauster, de 193 páginas.
Migalhas de peso O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça*  não é o vilão
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça* não é o vilão

Uma análise fria e calcada em números mostra que não há um problema de superlotação de nossa máquina pública, mas sim de distribuição, alocação e racionalização.