sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Vinícius de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Migalhas de peso

Judiciário, fake news e hate speech

Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a posteriori. Leia

Vinícius de Oliveira

9/5/2019
Migalhas de peso

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição. Leia

Vinícius de Oliveira

7/8/2018
Migalhas de peso

A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan – Breve resenha para interessados em direito e literatura

Trata-se de um curto romance de 193 páginas, traduzido pelo lendário Iorio Dauster, de 193 páginas. Leia

Vinícius de Oliveira

8/8/2017
Migalhas de peso

O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça* não é o vilão

Uma análise fria e calcada em números mostra que não há um problema de superlotação de nossa máquina pública, mas sim de distribuição, alocação e racionalização. Leia

Vinícius de Oliveira

23/2/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo"

... Palestrante nacional e internacional. __________ Ganhador: Vinícius Hemng de Oliveira, de Sinop/MT Leia

24/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.879

Quarta-Feira, 24 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.879.Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida e Neves Advogados (Clique aqui) "Tudo neste mundo está sujeito a contingências." Machado de Assis Eleições municipais – Adiamento Senado aprovou ontem adiamento das eleições municipais para 15 e 29 de novembro. Texto segue para a Câmara. (Clique aqui) Sistema S Senado aprova MP 932/20, que reduz recursos do Sistema S durante pandemia. Texto segue para sanção. (Clique aqui) ... Leia

24/6/2020
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

...Beneficiário no Seguro de Vida, 'Ayrton Pimentel' - Roncarati Editora Vinícius de Oliveira, Cassilândia/MS - Reforma Trabalhista, 'Arnaldo Pipek, Alexandre Lauria Dutra e Isabella Renwick Magano.' - Editora Blucher Viviane Silveira, Pelotas/RS - O Direito Notarial e Registral em Artigos - 2ª tiragem, 'Coords: Arthur Del Guércio Neto E Lucas Barelli Del Guércio' - YK Editora Vladimir Viscuzo Madureira, Praia Grande/SP - Direito Civil: Estudos, 'Coords: Giselda Maria F. Novaes Hironaka e Romualdo Baptista dos Santos' - Editora Blucher Willian Silva Dias, Advogado, Palmas/TO -... Leia

18/12/2018
Migalhas de peso

Desafios nas operações de M&A de empresas familiares

...Vidigal Godoy Advogados.   *Vinícius Azambuja de Oliveira é advogado, associado do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados. Leia

Marcelo Perlman, Claudio D. D. Gomez e Vinícius Azambuja de Oliveira

25/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.975

...familiares Os advogados Marcelo Perlman, Claudio D. D. Gomez e Vinícius Azambuja de Oliveira, do escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados, abordam os desafios na condução de operações de fusão e aquisição em empresas familiares. De acordo com os autores, "ainda que apoiado em conceitos técnicos de natureza jurídica e financeira, e em práticas usuais de mercado, o M&A de empresas familiares depende de sensibilidade, empatia e capacidade de comunicação dos envolvidos". (Clique aqui) Transporte de encomendas - App Docente das faculdades de Direito da USP e PUC/SP, o professor... Leia

25/10/2016
Migalhas Quentes

Acusados de matar família em Bragança Paulista são condenados a 60 anos

Crime Acusados de matar familia em Braganca Paulista sao condenados a 60 anos O juiz Laercio Jose Mendes Ferreira Filho, da 2? Vara Criminal de Braganca Paulista, condenou quarta-feira, 20/2, a 60 anos de prisao em regime fechado e ao pagamento de 80 dias-multa, no valor de 1/30 do salario minimo, Joabe Severino Ribeiro e Luis Fernando Pereira. Eles foram acusados por assalto a um estabelecimento comercial que resultou na morte de quatro pessoas em 11/12/06. Depois de assaltar o cofre da loja, Joabe e Luis Fernando colocaram a gerente Eliana Faria da Silva, seu marido Leandro D... Leia

22/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.524

MIGALHAS nº 1.524 Leia

25/10/2006
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 593

Migalhas nº 593 Leia

9/1/2003

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