terça-feira, 13 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.266

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Vinícius de Oliveira

Migalheiro desde fevereiro/2017.

Analista judiciário do TRE-MG. Especialista em Direito Público pela PUC MINAS.

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

A certificação da vontade popular

Vinícius de Oliveira
Muitos avanços foram implementados nessa busca da certificação da vontade popular, embora muito labor de reforma ainda se faça necessário para que as embarcações das instituições democráticas atravessem o mar revolto da “sociedade de desconfiança” (termo do cientista político francês Pierre Rosanvallon) sem naufragar, permitindo que à legitimação dos eleitos se some a confiança nos mesmos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021

Eleições municipais em Juiz de Fora no ano de 2020: Um estudo empírico de caso sobre a eficácia de recentes reformas eleitorais

Vinícius de Oliveira
A análise empreendida no presente artigo nos permite extrair algumas conclusões a respeito da eficácia das alterações nas eleições Municipais de Juiz de Fora-MG, em 2020.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2019

Judiciário, fake news e hate speech

Vinícius de Oliveira
Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a posteriori.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de agosto de 2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Vinícius de Oliveira
Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de agosto de 2017

A Balada de Adam Henry, de Ian McEwan – Breve resenha para interessados em direito e literatura

Vinícius de Oliveira
Trata-se de um curto romance de 193 páginas, traduzido pelo lendário Iorio Dauster, de 193 páginas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça* não é o vilão

Vinícius de Oliveira
Uma análise fria e calcada em números mostra que não há um problema de superlotação de nossa máquina pública, mas sim de distribuição, alocação e racionalização.