domingo, 1 de agosto de 2021

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Vinicius Ochoa Piazzeta

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Migalheiro desde agosto/2009.

Advogado.

Migalhas de peso Transparência fiscal: primeiro passo de um longo caminho
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Transparência fiscal: primeiro passo de um longo caminho

A lei 12.741/12 que determina que seja evidenciado ao consumidor o valor correspondente aos tributos incidentes sobre determinado produto é louvável, porém, a nova obrigação acarretará maiores custos para quem empreende no Brasil.
Migalhas de peso Guerra Fiscal - o inimigo é outro
quinta-feira, 7 de julho de 2011

Guerra Fiscal - o inimigo é outro

“Devemos permanecer unidos ou certamente seremos enforcados separadamente”. Foi por ocasião da assinatura da Declaração de Independência América que Benjamim Franklin proferiu a frase acima, em resposta à manifestação de John Hancock no sentido de que os revolucionários deveriam ser unânimes em suas posições. E pluribus unum, ou, “de todos, um”, como sabemos, veio a tornar-se o lema americano.
Migalhas de peso Protestar dívida ativa?
segunda-feira, 21 de março de 2011

Protestar dívida ativa?

Seguindo a péssima, mas já estabelecida, tradição brasileira de legislar freneticamente nos derradeiros dias de cada ano, o Ministro interino da Fazenda e o Advogado-Geral da União pretenderam, através da Portaria Interministerial nº 574-A, autorizar que sejam levadas a protesto extrajudicial as Certidões de Dívida Ativa da União.
Migalhas de peso O sigilo de sua estratégia está a perigo
quinta-feira, 16 de setembro de 2010

O sigilo de sua estratégia está a perigo

A violação de dados fiscais sigilosos do cidadão não é novidade em nosso país, infelizmente. De fato, o tema é comum à história de toda a humanidade, já tendo sido brilhantemente trabalhada por Platão.
Migalhas de peso Supremo e Lula podem exportar fábricas
quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Supremo e Lula podem exportar fábricas

Muito já se escreveu, discutiu e comentou sobre o chamado crédito de IPI sobre exportações. Cremos ser importante neste momento apresentá-lo no contexto da competição internacional para que se amplie os horizontes sobre o que está para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Presidente da República Federativa do Brasil.
Migalhas de peso Exportador do Sul depende de crédito-prêmio
terça-feira, 11 de agosto de 2009

Exportador do Sul depende de crédito-prêmio

A discussão acerca da louvável iniciativa do Senado em encerrar todo e qualquer litígio envolvendo o crédito de IPI sobre exportações assumiu tom previsível e também preocupante. Previsível porque, como de resto fazem com todos os direitos em vias de reconhecimento pelo Poder Judiciário, a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional descarregam sobre os ombros dos cidadãos leitores toda sua argumentação ad terrorem.