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NO AR: Migalhas nº 5.838

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Vinicius Rigon

Migalheiro desde julho/2017.

Coordenador trabalhista e previdenciário da Henares Advogados Associados e presidente do Comitê Previdenciário e Recursos Humanos da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT.

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Migalhas de Peso Portaria cria novo critério de isenção previdenciária na concessão do tíquete alimentação
segunda-feira, 25 de junho de 2018

Portaria cria novo critério de isenção previdenciária na concessão do tíquete alimentação

Vinicius Riguete Rigon e Juliana Carvalho Andrés
A concessão de tíquete alimentação pelos empregadores como forma de atração e retenção de bons profissionais tornou-se prática comum no mercado de trabalho.
Migalhas de Peso A modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: a natureza indenizatória das horas repouso alimentação
quinta-feira, 23 de novembro de 2017

A modernização das relações de trabalho e seus impactos previdenciários: a natureza indenizatória das horas repouso alimentação

Vinicius Riguete Rigon e Anderson Olivio Turina
O intervalo para repouso ou alimentação é matéria de ordem legal impositiva, decorrente do caráter intervencionista que caracteriza o Direito do Trabalho no Brasil, sob o qual não há disponibilidade da vontade quer do empregado, quer do empregador.
Migalhas de Peso Operacionalização da retificação das guias de recolhimento do FGTS e de informações à previdência social (GFIP) dos períodos constituintes de créditos previdenciários
quarta-feira, 19 de julho de 2017

Operacionalização da retificação das guias de recolhimento do FGTS e de informações à previdência social (GFIP) dos períodos constituintes de créditos previdenciários

Vinicius Riguete Rigon
Nas competências constitutivas de créditos o estudo visa o operacional da retificação Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social.