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Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

Migalheiro desde outubro/2010.

Defensor Público do Estado do Paraná. Ex-Assessor de Ministra Superior do Tribunal de Justiça. Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão. Mestrando pela Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado pela FESMPDFT e Unitar (ONU). Organizador da obra Faixa Verde no Júri.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

A obrigatoriedade de fornecimento amplo de procedimentos e tratamentos para redesignação sexual de pessoas transexuais

Cíntia Cecilio, Thayná Yared e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
Decisão do STJ consolida a proteção da saúde integral e da dignidade de mulheres transexuais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025

A responsabilidade civil do cirurgião em erro médico atribuído ao anestesista: comentários ao REsp 2.034.495/MG

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
O julgamento do REsp 2.034.495 constitui importante marco jurisprudencial ao reforçar a necessidade de individualização da conduta culposa nos casos de erro médico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025

Responsabilidade de clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida

Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Thayná Yared
Decisão do STJ reafirma o dever de vigilância contínua de instituições psiquiátricas e operadoras diante do risco de suicídio de pacientes internados.