sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Vitor Eduardo Tavares de Oliveira
Migalheiro desde outubro/2010.Defensor Público do Estado do Paraná. Ex-Assessor de Ministra Superior do Tribunal de Justiça. Ex-Defensor Público do Estado do Maranhão. Mestrando pela Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado pela FESMPDFT e Unitar (ONU). Organizador da obra Faixa Verde no Júri.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
A obrigatoriedade de fornecimento amplo de procedimentos e tratamentos para redesignação sexual de pessoas transexuais
Decisão do STJ consolida a proteção da saúde integral e da dignidade de mulheres transexuais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
A responsabilidade civil do cirurgião em erro médico atribuído ao anestesista: comentários ao REsp 2.034.495/MG
O julgamento do REsp 2.034.495 constitui importante marco jurisprudencial ao reforçar a necessidade de individualização da conduta culposa nos casos de erro médico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Responsabilidade de clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida
Decisão do STJ reafirma o dever de vigilância contínua de instituições psiquiátricas e operadoras diante do risco de suicídio de pacientes internados.
Colunas - Migalhas Criminais
terça-feira, 11 de março de 2025
As Regras de Mandela e o Tribunal do Júri
O artigo examina como vestimentas prisionais influenciam jurados no Tribunal do Júri, destacando decisões do STJ e a aplicação das regras de Mandela.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.128
... clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida", por Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Thayná Yared (assessores de ministra do STJ). (Clique aqui)
- "Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro", por Karoline Barbosa Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Redes sociais: Empregador tem o direito de limitar ou proibir o colaborador?", por Alexandre Lauria Dutra (Pipek Advogados). (Clique aqui)
- "Desafios regulatórios para construtoras na habilitação popular", por Getlaine Coelho Alves (Lee, Brock, Camargo Advogados [LBCA]). (Clique aqui)
- "A reforma...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.055
...e da penalidade imposta. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Vitor Eduardo Tavares de Oliveira examina as recentes decisões do STJ e a forma como o uso de vestimentas prisionais pelo réu pode influenciar a percepção dos jurados. (Clique aqui)
Taxa da segurança em pausa
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise de lei que prevê a cobrança de taxa sobre serviços de segurança pública. Até o pedido de vista, Nunes Marques votava pela inconstitucionalidade parcial, argumentando que a segurança deve ser custeada por impostos, não por taxas. (Clique aqui)
Marizalhas
Advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira rememora...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
A função social do compliance
... em desenvolvimento. Pontuam Samantha Ribeiro Meyer-Pflug e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira, que “em 1977, o Congresso americano promulgou a Lei sobre a Prática de Corrupção no Exterior para dar fim ao suborno de funcionários públicos estrangeiros e restaurar a confiança pública na integridade do sistema empresarial americano” (MEYER-PFLUG; OLIVEIRA, 2009).
A década de 90 é marcada por debates e envolvimentos em torno do combate à corrupção. Verificou-se que a corrupção estava causando desequilíbrio na economia, impactando diretamente na sociedade. As maiores potências econômicas do mundo passaram a trazer ao centro...