quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Viviane a Castilho
Migalheira desde julho/2009.Advogada sênior responsável pela área de direito fundiário de Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de maio de 2016
Compensação de Reserva Legal no Estado de São Paulo
A grande novidade está na possibilidade de se utilizar vegetação nativa localizada no mesmo bioma.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
Imposto Territorial Rural – Convênio Prefeituras e Integração com Cadastro INCRA
Alguns anos foram necessários para os municípios se aparelharem e prepararem seu pessoal com vistas à fiscalização e cobrança do ITR.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Código Florestal e a preservação do meio ambiente
Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira e Viviane Castilho
A discussão focaliza o funcionamento das autarquias e secretarias do meio ambiente, que têm o papel de possibilitar o cumprimento das obrigações impostas pelo Código Florestal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de julho de 2009
Ameaça ao princípio do contraditório e a grilagem de terras no Pará
Há alguns anos, a opinião pública acompanha diversas notícias de irregularidades nos registros públicos de propriedade de imóveis, envolvendo os Estados do Norte e Nordeste, os mais graves e mais recentes nos Estados do Pará e do Amazonas.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Especialistas comentam o novo Código Florestal
Questão ambiental
Especialistas comentam o novo Código Florestal
Após mais de uma década em discussão, o novo Código Florestal ainda causa sérias polêmicas e as tentativas dos parlamentares em votar o Código ainda esbarra em divergências embasadas em questões técnicas e ou ideológicas.
De acordo com o advogado Luiz Ernesto Aceturi de Oliveira, titular do Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, o texto, que visa atualizar um conjunto de leis que regulamenta os imóveis rurais e, ao mesmo tempo, as questões ambientais, vai muito além da manutenção das APPs, da definiç...