domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Viviane da Costa Barreto Claro

Migalheira desde agosto/2015.

Migalhas de peso

Sistema "S" contraria o regulamento das atas de registro de preços

Apesar de o decreto 7.892/13 conferir à ata vigência máxima de 12 meses, Regulamento de Licitações e Contratos do Senai prevê que a vigência está limitada a 12 meses, podendo ser prorrogada. Leia

Viviane da Costa Barreto Claro

22/9/2015
Migalhas de peso

A reorganização societária da contratada e o TCU

TCU tem admitido continuidade do contrato decorrente de fusão, cisão ou incorporação da empresa contratada, em prol da continuidade do serviço e do interesse público. Leia

Viviane da Costa Barreto Claro

16/9/2015
Migalhas de peso

A positivação da arbitragem na Administração Pública

Dentre as inovações previstas em lei temos a expressa previsão1 da possibilidade de utilização da arbitragem por entidades da Administração Pública direta e indireta, com o escopo de mediar conflitos atinentes a direitos patrimoniais. Leia

Viviane da Costa Barreto Claro

18/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.705

...regulamento das atas de registro de preços. É o que afirma a advogada Viviane da Costa Barreto Claro, do escritório Correia da Silva Advogados. Segundo a causídica, apesar de o artigo 12 do decreto 7.892/13 conferir à ata vigência máxima de 12 meses, "o artigo 34 do Regulamento de Licitações e Contratos do Senai prevê que a vigência da ata de registro de preços está limitada a 12 meses, podendo ser prorrogada, no máximo, por igual período". "Constata-se que temos disposições conflitantes." (Clique aqui) Aumento de impostos O causídico Allan Moraes, da banca Salusse Marangoni... Leia

22/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.701

...pública e do inciso VI, art. 78, da lei 8.666/93, a advogada Viviane da Costa Barreto Claro, do escritório Correia da Silva Advogados, elenca decisões do TCU a respeito da questão. (Clique aqui) Delação premiada "A delação premiada como está ocorrendo apenas serve para desmascarar o Estado enfraquecido na distribuição da Justiça, sobretudo, na 'culpabilização' desenfreada." A opinião é do advogado migalheiro Jayme Vita Roso, que critica o exagero no uso do instituto. (Clique aqui) Colaboração premiada O advogado Marlus H. Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira &... Leia

16/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.681

MIGALHAS nº 3.681 Leia

18/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.333

...para o curso "Formação de preços nas contratações públicas" é Viviane da Costa Barreto Claro. O evento acontece dia 26/3, em SP. (Clique aqui) Evento : Mônica Scuro Panzarini é a premiada com a vaga-cortesia oferecida pelo Forum Cebefi para o seminário "Registros de atos societários na junta comercial - Sociedades anônimas abertas e fechadas - Nível Nacional", que acontece dia 26/3, em SP. (Clique aqui) Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "A execução da sentença no Processo Civil e no Processo Trabalhista", realizado pela AASP, dias 26 e 27/3, em SP, é Cleuza... Leia

24/3/2014

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