Viviane Ruffeil Teixeira Pereira

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Reforma do Judiciário Comentada" (384 p.), coordenada por Zeno Veloso e Gustavo Vaz Salgado, gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra: Um seleto grupo de procuradores do Estado do Pará reuniu seus estudos sobre a Emenda Constitucional n. 45/2004 (clique aqui), que trouxe mudanças significativas não só para o Poder Judiciário, mas para o todo o Estado brasileiro, na medida em que abordou assuntos como a hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico, a admissão da competência do Tribunal Penal Inter...