sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

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Wagner Morroni de Paiva

Migalheiro desde outubro/2004.

Advogado com 25 anos de atuação na área cível empresarial com foco em seguros, recuperação de crédito, contratos e relações de consumo.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Judiciário exagera na utilização do Bacen Jud

O Sistema Bacen-Jud decorreu de uma feliz integração entre o Poder Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional na busca de soluções ágeis e eficientes para os anseios dos jurisdicionados e o bloqueio de ativos financeiros efetuados por essa via sempre teve respaldo nos princípios da legalidade e do devido processo legal.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de outubro de 2005

O direito do consumidor de se arrepender

Todo instrumento de comunicação inserido na sociedade acaba, inevitavelmente, tornando-se um mecanismo eficaz para a realização de negócios, servindo de ponto de encontro de interesses comuns. Sempre foi assim com jornais, revistas, outdoors, rádios, televisão e, mais recentemente, com a internet.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de outubro de 2004

Dano moral à pessoa jurídica

Atualmente parece pacificado, quase que à unanimidade, a opinião de que a pessoa jurídica sofre dano moral, podendo ser indenizada civilmente pelo prejuízo imaterial.