quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Wagner Morroni de Paiva

Migalheiro desde outubro/2004.

Advogado

Migalhas de peso

Judiciário exagera na utilização do Bacen Jud

O Sistema Bacen-Jud decorreu de uma feliz integração entre o Poder Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional na busca de soluções ágeis e eficientes para os anseios dos jurisdicionados e o bloqueio de ativos financeiros efetuados por essa via sempre teve respaldo nos princípios da legalidade e do devido processo legal. Leia

Wagner Morroni de Paiva

10/10/2008
Migalhas de peso

O direito do consumidor de se arrepender

Todo instrumento de comunicação inserido na sociedade acaba, inevitavelmente, tornando-se um mecanismo eficaz para a realização de negócios, servindo de ponto de encontro de interesses comuns. Sempre foi assim com jornais, revistas, outdoors, rádios, televisão e, mais recentemente, com a internet. Leia

Wagner Morroni de Paiva

13/10/2005
Migalhas de peso

Dano moral à pessoa jurídica

Atualmente parece pacificado, quase que à unanimidade, a opinião de que a pessoa jurídica sofre dano moral, podendo ser indenizada civilmente pelo prejuízo imaterial. Leia

Wagner Morroni de Paiva

26/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.002

MIGALHAS nº 2.002 Leia

10/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.272

MIGALHAS nº 1.272 Leia

13/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.035

MIGALHAS nº 1.035 Leia

26/10/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 782

MIGALHAS nº 782 Leia

10/10/2003

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