sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Walerianny C. de Lima

Migalheira desde julho/2025.

Atua na Área Consumidor Cível em Martorelli Advogados, com experiência em demandas bancárias no contencioso cível, tanto massificado quanto estratégico.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de julho de 2025

Custas processuais como instrumento de combate à litigância abusiva

A litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, gera altos custos públicos e compromete o acesso à Justiça, exigindo revisão da gratuidade em casos de má-fé.