terça-feira, 27 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Walter Basilio Bacco Junior
Migalheiro desde setembro/2006.Sócio do escritório Dannemann Siemsen.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Os desafios da implantação da logística reversa no setor eletroeletrônico
Walter Basilio Bacco Junior e Barbara Lopes Ramacioti
Em resumo, o tema logística reversa de produtos eletroeletrônicos é um desafio para todos os atores da cadeia de consumo e impõe uma enorme responsabilidade aos empresários do setor eletroeletrônico.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Lei da desburocratização dos negócios no Brasil
Salta aos olhos a amplitude das novidades trazidas nos negócios com o advento desta lei, cujos dispositivos não podem passar despercebidos aos empresários ávidos pela desburocratização do ambiente empresarial, que buscam o aumento da eficiência tecnológica e da capacidade produtiva, gerando empregos, o bem-estar social e aumentando o ganho econômico das empresas constituídas no país.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Os excessos das multas aplicadas pelos Procons/Ministério Público e as recomendações aos empresários
Na hipótese de insucesso da via administrativa, recomenda-se fortemente o ajuizamento de ação judicial visando anular ou reexaminar o valor das multas aplicadas, para coibir eventuais ilegalidades praticadas pelos entes governamentais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de agosto de 2020
A suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia
As alterações lançadas no dispositivo legal foram de extrema relevância e muito bem-vindas para limitar e enquadrar no referido regime jurídico transitório apenas a suspensão do direito de arrependimento do consumidor em relação a produtos de consumo imediato e de medicamentos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de maio de 2019
Novo entendimento jurisprudencial que limita o prazo de prorrogação dos contratos de locação não residenciais nas ações renovatórias
É preciso que os operadores do direito trabalhem, especialmente no âmbito do STJ, para pacificar a correta aplicação da norma legal em questão, garantindo a todos os jurisdicionados o direito líquido e certo da correta fixação do prazo de renovação dos contratos de locação não residenciais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2006
Mais uma vitória da ética publicitária
Muito se tem debatido atualmente acerca da publicidade dirigida a crianças e adolescentes e a relativa a produtos alimentícios, sendo um grande desafio para a sociedade criar instrumentos que permitam a uma campanha publicitária atingir seus objetivos comerciais sem extrapolar os limites legais e sem ferir a ética publicitária.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de novembro de 2007
Resultado do Sorteio da obra "Direito Empresarial - Questões Contemporâneas em Coletânea"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de dois exemplares da obra "Direito Empresarial – Questões Contemporâneas em Coletânea" (Editora Singular - 144 p.), coordenada por José Inácio G. Franceschini e Custódio da Piedade U. Miranda, escrita por Fernando Eduardo Faleiros Ferreira, Thays Reguba Martins Fontes Moreira, Gianni Nunes de Araújo, Ana Carolina Pinto Couri Smith, Sandra Gomesm Esteves, Walter Basílio Bacco Junior, Maria Eugênia Del Nero Poletti, Bruna Cantergiani Lopes Ferrero e Eduardo Molan Gaban. A obra foi gentilmente oferecida pela escritório Fr...