sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Welington Araujo
Migalheiro desde dezembro/2021.Especialista em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo. Pós Graduando no LL.M em Direito e Processo Tributário da FMP. Advogado no escritório Loeser Hadad Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces
Estima-se um potencial de arrecadação, advinda do ICMS das vendas ocorridas no contexto das plataformas, no montante de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, a médio prazo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
ALERJ aprova nova taxa de controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás
Segundo nota divulgada pela ALERJ, estima-se um potencial de arrecadação no montante de R$ 350 milhões por ano.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.256
... Letícia Marques Netto, Bruna Fagundes, Ana Sica, Pedro Acosta e Welington Araujo (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui)
- "A prescrição intercorrente no processo administrativo ambiental", por Bruna Tinoco de Melo (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Em votação: retorno ao trabalho presencial das gestantes", por Larissa Salgado (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Lei 14.261 - Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui)
- "Tive alta no INSS e meu empregador não me aceitou...