terça-feira, 13 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Welington Araujo
Migalheiro desde dezembro/2021.Especialista em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo. Pós Graduando no LL.M em Direito e Processo Tributário da FMP. Advogado no escritório Loeser Hadad Advogados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de novembro de 2022
A tributação do ICMS no contexto dos marketplaces
Estima-se um potencial de arrecadação, advinda do ICMS das vendas ocorridas no contexto das plataformas, no montante de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, a médio prazo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
ALERJ aprova nova taxa de controle e fiscalização ambiental do petróleo e gás
Segundo nota divulgada pela ALERJ, estima-se um potencial de arrecadação no montante de R$ 350 milhões por ano.