Wesley Bento

... singularidade desse cargo. Para o advogado que atuou no caso, Wesley Bento, sócio do escritório Bento Muniz Advocacia, a decisão foi acertada. “O STF corrigiu uma situação de gritante inconstitucionalidade que contaminava o funcionamento do Tribunal de Contas baiano, que deve buscar legitimidade em sua atuação não apenas na lei, mas também na moralidade de seus próprios atos.” Ainda conforme a decisão, o Estado da Bahia terá 12 meses para implementar a carreira e fazer concurso para o cargo de auditor. Processo: ADI. 4.541 ---------

... tempos de covid-19. (Clique aqui) MP 966/20Para o advogado Wesley Bento, sócio do escritório Bento Muniz Advocacia, o que a MP 966 parece pretender é a proteção do agente honesto. (Clique aqui)MP 966/20 - II Sobre a MP 966/20, os advogados Márcio Cammarosano e Márcio Alexandre G. F. Cammarosano (Cammarosano Advogados Associados) defendem sua constitucionalidade. (Clique aqui) Antecipação de feriados Alteração dos feriados em São Paulo e as consequências trabalhistas são analisadas por Edson Alves da Silvae Felipe Barrionuevo Miyashita, sócios do escritório Silva Matos Advogados. (Clique aqui) Relações...

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...

...transporte rodoviário interestadual de passageiros, o advogado Wesley Bento, da banca Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, trata do processo de licitação e demonstra a situação de inconstitucionalidade do atual sistema de outorga da prestação deste serviço no Brasil. (Clique aqui) Depósitos administrativos e judiciais O advogado Felipe Contreras Novaes, do escritório Azevedo Sette Advogados, discorre sobre as inconstitucionalidades do repasse dos depósitos administrativos e judiciais ao Estado de SP. (Clique aqui) FGTS - Bodas de ouro "O trocadilho bodas de ouro faz jus ao...

...(Clique aqui) Fies - Regularidade trabalhista Para o advogado Wesley Ricardo Bento (Bento, Muniz & Monteiro Advocacia), o crescimento exponencial dos benefícios aos empresários do ramo de educação com a criação do Fies não veio acompanhado do respeito aos direitos trabalhistas. Por isso, para incentivar a regularidade trabalhista, defende que o cadastramento no programa seja condicionado à "prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho". (Clique aqui) Delação no Direito Tributário O Código Tributário Federal dos Estados Unidos prevê a...

...segmento. Sediado em Brasília, e capitaneado pelos advogados Wesley Ricardo Bento, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti e Armando de Queiroz Monteiro Bisneto, o escritório conta com moderna estrutura física, alianças estratégicas em todo o país, e a constante preocupação em identificar as peculiaridades do negócio e das necessidades dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Lança-perfume O guri, talvez preparando-se para os festejos momescos, compra uma caixa com 19 frascos de lança-perfume. "Universitário", deve ter garantido o fornecedor. Antes, ao que...