sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Willy Nascimento Lanza
Migalheiro desde junho/2025.Advogado graduado pela UCDB, com especialização em Direito Civil e Processo Civil pela LEGALE. Secretário-Geral da Comissão Especial de Energia Elétrica da OAB/MS. Possui mais de 12 anos de experiência no Contencioso Cível de volume no setor de Telecomunicações, além de atuação nos segmentos de Energia Elétrica (desde 2021) e Saneamento Básico (desde 2023), com foco em Direito do Consumidor, Direito Administrativo e demandas fiscais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025
O SCR - Sistema de Informações de Crédito do Banco Central do Brasil: Desnecessidade de notificação individualizada
O SCR centraliza dados de crédito para prevenir crises financeiras e garantir estabilidade, sem exigir notificação individual a cada novo registro do devedor.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de junho de 2025
MIGALHAS nº 6.126
... Brasil: Desnecessidade de notificação individualizada", por Willy Nascimento Lanza (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito acumulado de ICMS e a reforma tributária (EC 132): A necessidade de uma transição justa para os contribuintes", por Cristiano Araujo Luzes e Gabriel Eugênio Barreto Moreira (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Lei de incentivo ao esporte: Investimento permanente e avanços para o futuro", por Paula Raccanello Storto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "A responsabilidade pelo tratamento de dados no mercado imobiliário", por...