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Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de julho de 2026
Processo contra o INSS: Quando recebo os valores atrasados?
Ganhar um processo contra o INSS é, para muitos segurados, um verdadeiro alívio.
...benefício;
Tribunal;
Existência de tutela antecipada;
Cumprimento voluntário ou não pelo INSS.
Em ações previdenciárias, é muito comum que o juiz determine a implantação antes mesmo do pagamento dos...
Migalhas Quentes
sábado, 4 de julho de 2026
UFBA deve aceitar inscrição de candidata cadastrada como doadora de medula
Juiz viu plausibilidade na discussão sobre exigência de doação efetiva para isenção da taxa de inscrição e na alegada falha no sistema de recursos.
...cargo.
Com esses fundamentos, deferiu a tutela antecipada para determinar a imediata inclusão da autora na lista de candidatos inscritos e assegurar sua participação em todas as fases do concurso. Caso...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
Reforma de 2026 no microssistema de proteção à mulher
Análise das leis 15.409/26, 15.410/26, 15.411/26, 15.412/26 e 15.438/26.
...Protetivas de Urgência, em sede de tutela antecipada, já serve de base para eventual execução no juízo cível sem a necessidade de ajuizamento de novo processo de conhecimento, o que certamente visa garantir a...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Curatela no casamento: Quando é necessário a anuência dos filhos?
O artigo analisa a curatela no casamento sob perspectiva histórica, doutrinária e sociológica, esclarecendo capacidade, autorização judicial e a inexistência de anuência dos filhos.
...tutela excessiva nem herança antecipada.