Encontre matérias, artigos e colunas relacionadas ao seu interesse
+ FILTROS
Encontramos 96 resultadosCategoria
Migalhas Amanhecidas Migalhas Quentes Migalhas de Peso
Data
+ Antigo Ano Trimestre Mês Semana
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de maio de 2026
STJ: Licença de servidor para acompanhar cônjuge não exige coabitação
Em decisão monocrática, ministro Sérgio Kukina reforçou que lei 8.112/90 não condiciona licença à comprovação de convivência entre os servidores.
...anos por força de tutela antecipada, período em que constituiu família e patrimônio no Rio Grande do Norte.
Ao analisar o caso, Kukina destacou que a jurisprudência consolidada do STJ reconhece a licença...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de maio de 2026
MIGALHAS nº 6.353
Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2026.
...Civil" com o tema "Tutela Antecipada Antecedente", dia 25/5, às 9h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
José Guilherme Siqueira Dias (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de maio de 2026
MIGALHAS nº 6.351
Informações jurídicas de terça-feira, 19 de maio de 2026.
...graves e pedidos de tutela antecipada. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de maio de 2026
Após pedido da OAB/RJ, TJ/RJ cria canal para ações urgentes de saúde
Havia queixas de advogados sobre morosidade processual, principalmente em casos graves e pedidos de tutela antecipada.
...graves e pedidos de tutela antecipada.
Os profissionais podem se comunicar diretamente com os juízes encarregados dos processos pelo e-mail [email protected]. O canal foi compartilhado pela...