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Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética Migalhas de Peso Migalhas Quentes
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+ Antigo Ano Trimestre Mês Semana
Migalhas Quentes
segunda-feira, 29 de dezembro de 2025
Juíza impede lacração de posto por infração de loja de conveniência
Magistrada entendeu que o posto não pode ser responsabilizado por suposta venda irregular de bebidas praticada por estabelecimento juridicamente distinto, ainda que situado no mesmo terreno.
...caso
O posto de combustíveis ajuizou tutela antecipada em caráter antecedente contra o DER/SP, alegando a ilegalidade de notificação administrativa que culminou na ameaça de lacração do estabelecimento....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
MIGALHAS nº 6.254
Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025.
...capaz de justificar tutela antecipada. (Clique aqui)
Formalismo
Juiz reintegrou candidato que havia sido eliminado em concurso de agente da PF por não transcrever frase da capa do caderno de provas. (Clique...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
STJ: Raul Araújo nega pedido de bancos e mantém recuperação da Ambipar no RJ
Ministro negou tutela antecipada antes do esgotamento das instâncias ordinárias.
...caso.
Por isso, não é possível que o STJ faça essa verificação de forma antecipada, sem que a discussão tenha sido totalmente examinada pelas instâncias inferiores.
Nesse ponto, o ministro observou que as decisões do...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Justiça do Trabalho e sua vontade de distribuir renda e saúde
Como decisões que antecipam os efeitos da tutela e determinam o reestabelecimento de plano de saúde estão impactando negativamente o mercado de trabalho.
...contratual de um plano de saúde corporativo para outro, com manutenção de assistência por rede diversa, mas o juízo, em tutela antecipada, determinou o restabelecimento do plano anterior - já inexistente na...