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Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de setembro de 2026
Por maioria, STJ mantém solto professor de Direito acusado de estupro
Ribeiro Dantas e Messod defenderam a prisão de Conrado Paulino da Rosa, ao apontar a gravidade concreta das condutas e classificar o caso como de “atrocidade espantosa” e o acusado como “estuprador refinado”.
...espera, até mesmo da simples tipificação dos delitos de estupro e estupro de vulnerável que, por sua natureza, já são repugnantes.”
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Ribeiro Dantas afirmou que o acusado teria utilizado...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
Justiça Eleitoral e o julgamento com perspectiva de gênero
A aplicação do Protocolo para Julgamento com perspectiva de gênero na Justiça Eleitoral é essencial para combater desigualdades, fraudes à cota de gênero e fortalecer a cidadania feminina.
...durante a prática do crime de estupro, a ausência de resistência física da vítima não pode ser interpretado como consentimento e sim, como manifestação de medo que a paralisou, ou mesma de meio...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de agosto de 2026
Aposentadoria compulsória como sanção: Breve análise
Analisa a "aposentadoria compulsória/sanção" prevista na LOMAN, concluindo pela sua constitucionalidade, diante da complexa tensão da atividade jurisdicional.
...estamos tratando? Homicídio, estupro, corrupção e assim sucessivamente, não deveriam estar albergados pela sanção excepcional via aposentadoria.
Ainda assim, deveria ser aquilatado se o crime...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 7 de agosto de 2026
OAB/TO suspende advogado preso por suspeita de tortura e morte do filho
Laudo apontou múltiplas agressões, e investigação apura lesões descritas como compatíveis com violência extrema.
...estaríamos diante de um crime de estupro seguido de morte. Como há, somado a essas lesões, lesões na cabeça e hemorragia interna, a gente afastou inicialmente a ocorrência de uma relação...