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Migalhas Amanhecidas Migalhas de Peso Migalhas Quentes
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de março de 2026
Erika Hilton aciona MP/PR contra governo de Ratinho Jr. por abuso em escola militar
Deputada criticou atuação do governo em caso de militar que, mesmo após denúncias por abuso de menores, continuou trabalhando em escola estadual cívico-militar.
...família”, deveria começar impedindo que acusados de estupro de vulnerável trabalhem em escolas com crianças no Estado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de março de 2026
Lei da alienação parental: Por uma reflexão baseada em evidências
As proposições legislativas contra a lei da alienação parental avançam sem lastro científico.
...processos criminais analisados, que tratam do mesmo assunto: estupro intrafamiliar e alienação parental. Tal constatação sugere, caso haja algum prejuízo na aplicação da LAP no âmbito da Justiça de família e da violência...
Colunas - Leitura Legal
domingo, 15 de março de 2026
A prisão preventiva e o estupro coletivo
Entre indignação e legalidade, o texto discute os limites da prisão preventiva em crimes de grande repercussão, mostrando que justiça não se constrói apenas com clamor público.
...em paralelo o delito de estupro coletivo contra mulher, como é o caso ocorrido recentemente em Copacabana, Rio de Janeiro.
A narrativa sucinta do fato relata que um adolescente de 17 anos...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de março de 2026
Justiça global, centralidade das vítimas e governança internacional dos direitos das mulheres: reflexões a partir da CSW70 no marco do Dia Internacional da Mulher
O artigo analisa os eixos da CSW70 com base na CEDAW e na Plataforma de Pequim, destacando a centralidade das vítimas no direito internacional e avanços no Brasil, como a lei Mariana Ferrer e o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ.
...dignidade sexual, como o estupro e o assédio sexual. Essa prática ardilosa buscava justificar a prática criminosa pelo comportamento da vítima, como se a mulher fosse a culpada pela violência...