Encontre matérias, artigos e colunas relacionadas ao seu interesse
+ FILTROS
Encontramos 94 resultadosCategoria
Migalhas Amanhecidas Migalhas de Peso Migalhas Quentes
Data
Ano Trimestre Mês Semana
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Lei da dignidade sexual e da proteção dos vulneráveis
Análise crítica da lei 15.280/25.
...pena expressivo no crime de estupro de vulnerável e suas modalidades qualificadas - chegando a 40 anos quando houver resultado morte, pena máxima permitida pela legislação penal brasileira -, e...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Morte de Vaqueirinho por uma leoa expõe impactos da perda do poder familiar
Caso do jovem morto em zoológico da Paraíba evidencia limites, critérios legais e efeitos da destituição do poder familiar sobre crianças e adolescentes.
...mulher, bem como estupro, estupro de vulnerável ou outros crimes contra a dignidade sexual.
A mesma lei alterou o CP para prever, como efeito da condenação, a incapacidade para o...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
Novas regras para crimes sexuais no Brasil - Lei 15.280/25
Análise crítica da lei 15.280/25, que endurece crimes sexuais, amplia proteção aos vulneráveis e desafia garantias penais.
...Pena de 7 a 16 anos (antes 4-10 anos).
Oferecer, transmitir ou vender cenas de estupro: Reclusão de 4 a 10 anos (antes 1-5).
Esse endurecimento punitivo reflete uma visão de maior rigor estatal. Há quem defenda que...
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Crime organizado, justiça e sociedade: Para onde vamos?
O texto critica a política criminal brasileira, destacando a repressão excessiva e a falta de prevenção e ressocialização.
...majorado, prisão preventiva, estupro de vulnerável e furto qualificado - desvinculados de organizações criminosas. Mesmo no tráfico, predomina o varejo, fruto do flagrante na rua, de buscas...