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+ Antigo Ano Trimestre Mês
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de junho de 2026
MIGALHAS nº 6.369
Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2026.
...momento de profunda dor, enviamos à família e aos amigos nossas mais sinceras condolências.
Vida perdida
Seis idas à UPA, cinco altas médicas e apenas uma tomografia. Para TJ/SP, diagnóstico tardio de câncer...
Migalhas Quentes
sábado, 13 de junho de 2026
STF: Maioria nega recurso contra decisão que derrubou revisão da vida toda
Maioria dos ministros acompanharam Nunes Marques para rejeitar quarto recurso da CNTM.
...que o segurado poderia optar pela regra definitiva de cálculo, caso ela fosse mais vantajosa do que a regra de transição. Na prática, isso permitia pedir a revisão do benefício com a inclusão das contribuições de toda a...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de junho de 2026
STF afasta idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres
O STF considerou inconstitucional a idade mínima para aposentadoria especial, fortalecendo a proteção à saúde dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
...denominado de "revisão da vida toda", que possibilitava o recálculo do valor da aposentadoria em situações mais vantajosas ao segurado. O outro diz respeito à forma de cálculo da aposentadoria por...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de maio de 2026
MIGALHAS nº 6.350
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2026.
...a 2, STF sepultou de vez a "revisão da vida toda". Corte rejeitou recurso apresentado contra a decisão que havia cancelado o entendimento favorável aos segurados. (Clique aqui)
Leilões em risco
TJ/MT julga...