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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de outubro de 2026
MIGALHAS nº 6.447
Informações jurídicas de sexta-feira, 02 de outubro de 2026.
...livro "Constitucionalismo contemporâneo – ponderações e soluções da vida real" e transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Reforma tributária
FGV Direito Rio recebe inscrições até 12/10 para o curso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de outubro de 2026
Cadeira vaga e mudanças de composição afetam julgamento no STF
Ministros apontaram dificuldade de conciliar votos proferidos por diferentes formações da Corte.
...de aplicação obrigatória, afastando, na prática, a possibilidade da "revisão da vida toda".
O entendimento firmado nas ações de controle concentrado acabou superando a tese que havia prevalecido no recurso...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de junho de 2026
MIGALHAS nº 6.369
Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2026.
...momento de profunda dor, enviamos à família e aos amigos nossas mais sinceras condolências.
Vida perdida
Seis idas à UPA, cinco altas médicas e apenas uma tomografia. Para TJ/SP, diagnóstico tardio de câncer...
Migalhas Quentes
sábado, 13 de junho de 2026
STF: Maioria nega recurso contra decisão que derrubou revisão da vida toda
Maioria dos ministros acompanharam Nunes Marques para rejeitar quarto recurso da CNTM.
...que o segurado poderia optar pela regra definitiva de cálculo, caso ela fosse mais vantajosa do que a regra de transição. Na prática, isso permitia pedir a revisão do benefício com a inclusão das contribuições de toda a...