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Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026
Janela sem divisor mínimo como alternativa pós-RVT
Segurados que perderam a RVT ainda podem revisar o benefício se a DER puder ser reafirmada para a janela sem divisor mínimo (13/11/2019 - 4/5/2022), desde que isso fosse possível no processo original.
...divisor de 60%, corrigir distorções históricas e reequilibrar direitos previdenciários. Para muitos dos chamados “derrotados da Revisão da Vida Toda”, essa pode ser a via legítima e tecnicamente sólida para reparar...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Quando tudo caminha contra o credor
O Estado, direta ou indiretamente, diminui direitos, posterga obrigações e restringe a liberdade patrimonial do cidadão que venceu a disputa jurídica contra ele.
...nascer, ele é extinto na origem. A derrubada da Revisão da Vida Toda pelo STF - por via oblíqua e, ironicamente, após a tese já estar aprovada - elimina não só uma tese jurídica, mas também a expectativa...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de novembro de 2025
MIGALHAS nº 6.236
Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de novembro de 2025.
...Siemsen - Advogado, Agente da Propriedade Industrial e Velejador", no RJ, celebrando a vida e trajetória do sócio-emérito do escritório Dannemann Siemsen. (Clique aqui)
"O Silêncio das Gaiolas", de autoria de Iara Lemos,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de novembro de 2025
Por 8 votos a 3, STF cancela tese da "revisão da vida toda"
Com a decisão, nova tese será fixada.
...centrais. Afirmou que o julgamento das ADIns sobre a reforma previdenciária não prejudica a discussão da revisão da vida toda, pois trataram de temas constitucionais distintos, e reiterou que casos e...