Brasil: Ética e valores em profunda crise

Pela primeira vez, deixo de lado os temas de Direito Penal sobre os quais costumo escrever para tratar de uma questão que, a meu ver, é ainda mais importante: a crise ética e de valores no Brasil. O Direito Penal pode investigar, julgar e punir algumas de suas manifestações mais graves, mas nenhuma lei, por si só, é capaz de reconstruir a confiança entre as pessoas ou de substituir a convicção de que devemos agir corretamente mesmo quando ninguém está olhando.

Falar em crise ética no Brasil tornou-se quase um “lugar-comum”. Basta mencionar o tema para que o debate rapidamente seja direcionado à política, aos escândalos de corrupção, ao mau uso do dinheiro público ou aos sucessivos episódios envolvendo agentes do Estado que, em tese, deveriam servir como exemplo para o resto da sociedade.

A associação é compreensível e, em grande medida, correta. Isso porque, quem exerce função pública está submetido a deveres especiais e obrigatórios de integridade. A Constituição Federal não trata a moralidade administrativa como uma recomendação ou uma virtude desejável, mas a estabelece expressamente como princípio da Administração Pública, ao lado da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.

A meu ver, porém, a compreensão da crise ética brasileira exige um olhar que vá além daqueles que ocupam cargos públicos. A responsabilidade das autoridades é especialmente relevante, mas não esgota um problema que também se manifesta nas relações sociais e nas escolhas cotidianas.

Políticos, magistrados, servidores, empresários, advogados, médicos, professores, policiais, jornalistas e outros cidadãos não são formados em sociedades distintas. Todos pertencem ao mesmo ambiente social, em que determinadas práticas são condenadas em público e, costumeiramente, toleradas em privado.

Observa-se, portanto, uma contradição que merece ser examinada. O brasileiro parece ter desenvolvido extraordinária capacidade para identificar a falta de ética do outro e, ao mesmo tempo, igualmente extraordinária habilidade para justificar as próprias transgressões.

A ética que exigimos dos outros

A corrupção provoca justa e honesta indignação! E deve mesmo provocar.

O desvio de dinheiro público, a utilização de um cargo em benefício próprio, o favorecimento de amigos, a fraude em licitações, a venda de decisões ou qualquer forma de apropriação privada daquilo que pertence à coletividade merecem severa reprovação. A responsabilização por essas condutas deve ser firme, observando-se o contraditório e o devido processo legal.

O problema começa quando a mesma lógica moral não é transportada, guardadas as evidentes diferenças de gravidade, para nossa vida cotidiana.

Condenamos aquele que utiliza sua posição para obter vantagem indevida, mas procuramos um conhecido para “dar uma olhada” em nosso procedimento e fazê-lo andar mais rapidamente. Criticamos o privilégio alheio, mas aceitamos com satisfação aquele que nos beneficia. Reclamamos de quem não respeita uma fila, salvo quando alguém guarda um lugar para nós. Defendemos o cumprimento rigoroso das regras de trânsito, exceto quando estamos atrasados. Condenamos a sonegação fiscal, mas não vemos grande problema em perguntar se existe “desconto sem nota”.

Exigimos honestidade absoluta do outro, enquanto nossas pequenas desonestidades recebem nomes muito mais confortáveis, tais como, necessidade, esperteza, oportunidade, amizade, favor.

É evidente que tais comportamentos não possuem a mesma gravidade jurídica ou social de um grande esquema de corrupção e equipará-los seria intelectualmente desonesto. A questão relevante não está na dimensão das consequências, mas na justificação utilizada. Em muitos casos, a estrutura do raciocínio é semelhante: a regra é importante, desde que sua aplicação não contrarie meus interesses.

Trata-se portanto, de uma ética condicional. Para o outro, a regra; para mim, as circunstâncias. Para o outro, privilégio; para mim, merecimento. Para o outro, favorecimento; para mim, amizade. Para o outro, desonestidade; para mim, necessidade.

Talvez uma parcela importante de nossa crise ética possa ser encontrada especificamente nesse espaço existente entre a moral que bradamos por aí e aquela que efetivamente praticamos.

O “jeitinho brasileiro” e a normalização das exceções

A expressão “jeitinho brasileiro” é frequentemente utilizada de maneira afetuosa pela sociedade. Em sua melhor versão, representa criatividade, capacidade de adaptação e habilidade para solucionar problemas diante de estruturas excessivamente burocráticas e lentas.

Porém, o problema nasce quando encontrar um “jeito” deixa de significar criatividade e passa a representar a procura permanente por uma exceção que nos favoreça.

A regra existe, mas buscamos alguém que possa flexibilizá-la. Em vez de cumprir o procedimento, procuramos alguém que possa flexibilizá-lo. O acesso a um conhecido passa a valer mais do que a ordem da fila, e a obrigação comum cede lugar à expectativa de um tratamento especial.

Gradativamente, o respeito às regras pode perder valor social. Quem segue o procedimento passa a ser visto como ingênuo, enquanto aquele que consegue contorná-lo recebe admiração pela suposta esperteza. A transgressão acaba tratada como sinal de inteligência, e o cumprimento do dever, como falta de habilidade.

A repetição e a aceitação dessas práticas transformam a exceção em um modo habitual de agir.

O problema do “todo mundo faz”

Poucas frases são tão eficientes na destruição de padrões éticos quanto “todo mundo faz”. A expressão funciona como uma espécie de absolvição antecipada. Se todos fazem, por que eu deveria agir de maneira diferente? Não estaria sendo feito de bobo?

O raciocínio é sedutor porque desloca a responsabilidade individual para a coletividade. A conduta deixa de ser avaliada por seus próprios efeitos e passa a ser defendida com base no comportamento de outras pessoas.

Justificativas como “ninguém será prejudicado”, “é só desta vez”, “se eu não fizer, outro fará” ou “sempre funcionou assim” cumprem função semelhante. Todas procuram reduzir o peso da escolha pessoal e tornar aceitável aquilo que, em outras circunstâncias, seria prontamente condenado.

Estabelece-se uma espécie de contabilidade moral em que a existência de uma transgressão maior parece legitimar as menores. Aos poucos, a comparação com condutas mais graves enfraquece a reprovação e reduz o constrangimento diante do próprio erro.

Aquilo que antes precisava ser escondido passa a ser justificado e, depois, aceito como parte da rotina. A perda de referenciais éticos ocorre de forma gradual, à medida que a tolerância se consolida.

O problema da confiança

Os efeitos dessa deterioração ultrapassam a esfera moral e atingem a confiança necessária ao funcionamento da sociedade.

A revisão de integridade da OCDE - Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - sobre o Brasil, publicada em 2025, destaca a importância da integridade para a confiança nas instituições e aponta que o Brasil historicamente apresenta níveis baixos ou moderados de confiança pública.

Dados utilizados pela organização indicaram que, em 2022, no governo de Jair Messias Bolsonaro, hoje em prisão domiciliar, apenas 39% dos brasileiros declaravam confiança no governo nacional. A própria OCDE ressalta que a corrupção, real ou percebida, compromete a confiança dos cidadãos e produz consequências relevantes para a governança democrática.

A desconfiança também se espalha pelas relações privadas. Quando a expectativa é de que todos procurem levar vantagem, cidadãos, empresas, empregados e consumidores passam a agir de maneira defensiva, antecipando a possibilidade de serem prejudicados.

Dessa forma, multiplicam-se controles, auditorias, autenticações e procedimentos destinados a assegurar o cumprimento de obrigações que deveriam decorrer do próprio compromisso assumido.

A crise ética tem, portanto, um custo econômico e institucional relevante. Isso porque, sociedades com baixa confiança consomem tempo e recursos tentando se proteger de seus próprios integrantes.

A responsabilidade de quem exerce função pública

Reconhecer a dimensão social da crise ética não diminui a responsabilidade de quem exerce funções públicas. A autoridade e os recursos confiados a esses agentes justificam uma exigência maior de integridade.

O cidadão que administra seus interesses particulares ocupa posição distinta daquela de quem recebe parcela do poder estatal. O cargo, o dinheiro público e a estrutura administrativa são confiados ao agente para atender às necessidades da sociedade. Por esse motivo, seu exercício não autoriza a utilização desses meios em benefício pessoal.

Por isso, violações deliberadas dos deveres da função pública devem receber resposta exemplar, com observância do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da proporcionalidade e da individualização da responsabilidade.

O rigor na responsabilização pressupõe a demonstração da conduta e de sua gravidade. A função exercida não permite presumir culpa, mas torna especialmente relevante a apuração de abusos cometidos por quem recebeu poder e confiança do povo.

A desonestidade no exercício da função pública produz efeitos que ultrapassam o caso concreto. Além de atingir as pessoas diretamente prejudicadas, compromete a credibilidade das instituições e enfraquece a democracia.

A Controladoria-Geral da União reconhece que o exercício da função pública exige comportamento especial perante os demais cidadãos e associa a integridade do servidor à confiança depositada pela população na Administração Pública.

Autoridade, estabilidade, prerrogativas e poderes próprios da função pública vêm acompanhados de deveres específicos e obrigatórios. Essa exigência alcança todos os níveis da Administração e se intensifica conforme a capacidade de interferir na vida dos cidadãos. Assim sendo, violações graves e conscientes desses deveres exigem uma resposta institucional firme.

Contudo, a meu ver, a responsabilidade especial dos agentes públicos deve ser reconhecida sem que isso sirva de justificativa para dispensar os demais cidadãos de suas próprias obrigações éticas.

O exemplo também vem de cima

A atuação das autoridades também influencia os padrões de comportamento aceitos pela sociedade. O exemplo institucional pode fortalecer o respeito às regras ou contribuir para seu descrédito.

Quando os responsáveis por criar, aplicar ou fiscalizar normas as desprezam, a exigência de cumprimento perde credibilidade. O uso privado de estruturas públicas, a naturalização de privilégios e a ausência de consequências para violações evidentes reforçam a percepção de que as regras são aplicadas de forma desigual.

Esse cenário oferece novas justificativas para as “infrações” cotidianas. A tolerância social favorece instituições menos íntegras, que, por sua vez, reforçam a aceitação de comportamentos inadequados. A mudança depende tanto da responsabilização das autoridades quanto da revisão das práticas admitidas na vida comum.

Direito Penal não fabrica virtudes

Diante desse quadro, é compreensível a exigência de punição. O problema está em esperar que o Direito Penal resolva, sozinho, uma crise que também envolve formação, hábitos e valores.

A punição é necessária e, em determinados casos, indispensável. Corrupção, peculato, concussão, fraudes e outras condutas graves praticadas por agentes públicos devem ser investigadas e, quando comprovadas mediante devido processo legal, adequadamente punidas.

Porém, o aumento de penas, por si só, não produz uma sociedade ética. Embora o Direito Penal estabeleça limites e consequências para violações graves, a formação de valores também depende da família, da escola, do ambiente profissional e das instituições.

A fiscalização tem alcance limitado. Câmeras, corregedorias e programas de compliance podem prevenir e identificar irregularidades, mas não acompanham todas as decisões cotidianas nem eliminam as oportunidades de obtenção de vantagens indevidas.

Por essa razão, a integridade depende também da disposição de agir corretamente quando seria possível transgredir sem ser descoberto.

A ética começa quando ninguém está olhando

O respeito às regras motivado apenas pelo receio de punição permanece condicionado à presença de controle. Quando a fiscalização desaparece, esse incentivo pode deixar de ser suficiente.

A conduta ética se sustenta na compreensão de que agir corretamente tem valor, ainda que não haja vigilância ou risco imediato de sanção. Sua consistência se revela justamente quando o interesse pessoal favoreceria outra escolha.

Recusar uma vantagem indevida ou cumprir uma obrigação sem a expectativa de reconhecimento dá expressão concreta aos valores que afirmamos defender.

A responsabilidade que também nos cabe

Atribuir toda a crise ética aos políticos, aos servidores, às empresas ou a qualquer grupo do qual nos excluímos oferece uma explicação confortável. Contudo, ao concentrar a culpa nos outros, evitamos examinar a contribuição de nossas próprias escolhas para a manutenção desse ambiente.

Conforme anteriormente dito, quem exerce poder deve responder com especial rigor pelas violações dos deveres da função. Essa exigência, porém, precisa conviver com o reconhecimento de que a integridade também é uma obrigação nas relações privadas e na vida cotidiana.

Uma sociedade ética depende de cidadãos capazes de exigir de si mesmos a coerência que cobram dos governantes.

Isso implica reconhecer nossas contradições e abandonar a facilidade de condenar transgressões alheias enquanto justificamos as próprias.

O Brasil precisa de instituições fortes, transparência, fiscalização eficiente e punição efetiva para aqueles que abusam do poder público. Essas medidas, contudo, terão alcance limitado se continuarmos tratando a ética como uma obrigação alheia.

A reconstrução ética ocorre nas instituições e também nas escolhas diárias: no respeito a uma regra que poderíamos contornar, na recusa de uma vantagem indevida e no reconhecimento de um erro que seria fácil esconder.

A integridade de uma sociedade se revela, em grande medida, naquilo que seus cidadãos escolhem fazer quando ninguém está olhando.

O brasileiro precisa escolher, definitivamente, o caminho da honestidade. Em um país como o nosso, isso não é nada fácil. Porém, não existe nada mais prazeroso do que, ao final da noite, deitar a cabeça no travesseiro e ter a consciência tranquila de ter vivido de acordo com os valores que se exige dos outros.