domingo, 12 de julho de 2026

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Cauê Parise

Migalheiro desde janeiro/2026.

Assessor de Desembargador no TJSP. Especialista em Direito Penal pelo IBMEC, em Direito Penal Econômico pela Univ. de Coimbra, em Jurisprudência Penal e pós-graduando em Penal Econômico pela FGV.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Tráfico privilegiado: Direito subjetivo e limite ao encarceramento

VIPCauê Parise Cordeiro
O artigo analisa o tráfico privilegiado como instrumento de contenção do encarceramento excessivo, destacando seu caráter não hediondo e a obrigatoriedade do regime aberto e das penas alternativas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2026

A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal

VIPCauê Parise Cordeiro
O artigo analisa como a inversão silenciosa do ônus da prova compromete a presunção de inocência e enfraquece as bases do processo penal acusatório.